DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

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AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.08.28.02. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.09.02.02. Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS,
COROAS
DE
FLORES
ARTIFICIAIS,
MORTALHAS,
SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DE TRANSLADO
FUNEBRE PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS
PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA-CE,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA/CE. Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal:
Art. 75, inciso III alínea “a” da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: HUBERTO
DIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 02.546.584.0001-20, no
valor de R$ 43.133,50 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E
TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Signatário
pela contratante: ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR, pela
Contratada: DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO;

ACOPIARA/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:6873D947

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de
Licitação N.º 2024.08.23.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS
EM
DIVERSAS
LOCALIDADES
PARA
FUNCIONAMENTO
DAS
SEÇÕES
ELEITORAIS
EM
ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos
constantes
em
anexos.
Favorecida:
L
M
SERVIÇOS
&
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10, no
valor de R$ 84.355,87 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e
cico reais e oitenta e sete centavos) Ratifico a Dispensa de Licitação
e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

ACOPIARA/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:B026F7BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-004/2024 - DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-004/2024 - DIVERSAS. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
A
FROTA
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DO MUNICÍPIO DE
ALTO
SANTO,
E
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 17.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:EDC797A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA SRP N. º PE-005/2024 - DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA SRP N. º PE-005/2024 - DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM
GERAL,
BATERIAS
E
DEMAIS
MATERIAIS
DE
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES
OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE
ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 19.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:1CCE8766

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE PREGÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 009/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO.

COMISSÃO DE PREGÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 009/2023 – DIVERSAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE,
PAPELARIA,
MATERIAL
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 302 0403 2.104 – GESTÃO DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALIDADE / 3001 10