DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
301 0400 2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 
PRIMARIA / 3001 10 122 0100 2.095 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 73.498,08 (SETENTA E TRES MIL, 
QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITO 
CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA / CNPJ Nº. 
45.132.753/0001-99. 
REPRESENTANTE: JOAO PAULO ALVES TAVARES – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 037.199.894-88. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:21B1FB1A 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E 
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 
PORTARIA N° 462/2024 - SECOUT 
 
DESIGNAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO DE 
FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
CONSIDERANDO a concessão de férias do servidor FRANCISCO 
WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, referente ao período 
aquisitivo de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024 para 
gozo no período de 08 de julho de 2024 a 27 de julho de 2024; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, 
OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, ocupante do 
cargo de COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, portador (a) 
do CPF n° XXX. 479.683-XX, para substituir o(a) Sr(a). 
FRANCISCO 
WANDERSON 
DE 
OLIVEIRA 
FREITAS, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, 
OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, ocupante do 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DE 
OUVIDORIA 
E 
TRANSPARÊNCIA, portador (a) do CPF n° XXX. 326.813-XX, em 
suas funções burocráticas, enquanto perdurar o afastamento de férias 
do titular, no período compreendido entre 08 de julho de 2024 a 27 
de julho de 2024. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do 
mês de julho de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:6E56E236 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
PORTARIA N° 462.01/2024 - SEAGRI 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). JOSE CARLOS LIMA DE 
OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras 
providências 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE CARLOS LIMA DE 
OLIVEIRA, portador(a) do CPF: XXX.539.963-XX, do cargo de 
ASSISTENTE DE GESTÃO, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do 
mês de julho de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:54B26811 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 467/2024 - SEDUC 
 
DESIGNAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO EDINALDO 
ALVES BESSA no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDINALDO 
ALVES BESSA, portador(a) do CPF n° XXX. 813.253-XX, para 
exercer 
o 
cargo 
de 
SUPERVISOR 
DE 
PROGRAMAS 
EDUCACIONAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei 
nº 701, de 20 (vinte) de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional 
do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 10 (dez) dias do 
mês de julho de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:9EBB966E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA N° 449/2024 - SEINFRA 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). ARTHUR PINHEIRO COSTA 
no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ARTHUR PINHEIRO COSTA, 
portador (a) do CPF n° XXX.219.058-XX, para exercer o cargo de 
ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 12, lotado (a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, criado 
através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do 
mês de julho de 2024.