DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

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JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:DBBD147E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 468/2024 - SMS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, cidadão
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições
legais em pleno exercício do cargo de acordo com o que dispõe da Lei
Federal portaria nº 270, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010;

RESOLVE:

Art. 1°. ALTERAR a Comissão de Revisão de Prontuário do
Hospital e Maternidade Santa Rita – HMSR.

I – Presidente
Ossian Maia de Castro Neto

II – Vice-Presidente
Heitor Amorim Muniz

III – Médico Representante
Cândido Rodrigues Maia Neto

IV – Representante da Enfermagem
Titular: Jocicleide Oliveira Braga de Castro
Suplente: Tiago Gomes de Queiroz

VI- Representante das cotas médicas
Georgia Souto da Silva Freire

VII – Secretária Municipal Saúde
Titular: Rita de Cássia Chagas Bezerra

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 10 (dez) dias do
mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:5B18B351

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENÇA

CBC- CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.
CNPJ: 04.299.154/0001-87. Torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a
Licença (LU) LICENÇA ÚNICA, localizado Localizado na rua,
Igino Batista Maciel , N°501, Bairro Castelo Branco, Antonina do
Norte – CE, referente a.07.23 OUTRAS ATIVIDADES NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE . Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:80876310

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 08.01/2024-DA
O MUNICÍPIO DE ARARIPE, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede a Rua Alexandre Arraes, nº 937 Bairro Centro -
Araripe - Ceará - CEP: 63.170-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº
14.497.385/0001-59,
através
da
Secretaria
de
Trabalho
e
Desenvolvimento Social, neste ato representado Sr. Eric Paulino
Rocha, investido como Secretário da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei
Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº. 19/23
de 01 de setembro de 2023, AUTORIZO a continuidade no
procedimento
administrativo,
objetivando
a
contratação
via
inexibilidade de licitação para atendimento da despesa a seguir
discriminada:
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
UM
IMÓVEL,
DESTINADO A RECEBER AS INSTALAÇÕES DA CASA DA
MULHER, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
DE ARARIPE/CE: VICENTE DE ALENCAR ANDRADE,
inscrito no CPF sob nº 092.800.223-34. VALOR OFERTADO: R$
1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor global de R$ 12.000,00
(doze
mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0801.08.122.0037.2.055 – Manutenção da Secretaria do Trabalho
e
Desenvolvimento
Social.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Com
base no parecer jurídico dos dados expostos e da documentação
apresentada, RATIFICO a situação de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:18A9F2D2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161.2024

PORTARIA Nº 161/2024

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo FRANCISCO EDUARDO SALES
VIEIRA,
Matrícula
nº
160269-1,
brasileiro,
RG
nº.
2002015033250/SSP-CE, CPF 834.713.163-53, com lotação na
Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a partir
de 02/09/2024 à 31/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02
(dois) dias do mês de setembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DEE6412D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ