DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 29.08.01/2024. Ata de Registro de Preços Nº 
05.08.01/2024 - ARP, Pregão nº 2024.07.12.1 - SRP. Fundamento da 
Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal 
de Educação e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 
inscrita no CNPJ nº. 20.365.863/0001-70. Objeto: Aquisição de 
mobiliário destinado ao atendimento das necessidades administrativas 
das diversas secretarias do município de Barbalha/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco 
reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João 
Paulo da Silva Olegário e Davi Fernandes Soares. 
  
Barbalha/CE, 29 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2DF42AA7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DILIGÊNCIA PE Nº 2024.07.04.1 - FARDAMENTO 
 
Barbalha/CE, 03 de setembro de 2024. 
  
Ao Senhor(a), Antônio Alves Da Cruz, Representante Da Empresa 
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA – EPP, 
CNPJ: 42.268.949/0001-17, Endereço Av. Papai Raimundo, 1581 - 
Sanharol - Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 
  
Ref.: Diligência para complementação de documentação – Pregão 
Eletrônico Nº 2024.07.04.1 
  
Prezado Senhor Antônio Alves Da Cruz, 
  
Cumprimentando-o(a) cordialmente, vimos por meio deste ofício, no 
âmbito do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.1, cujo objeto é o registro 
de preços para futura e eventual contratação de serviços para 
confecção de fardamento, acessórios personalizados e material escolar 
destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de 
Barbalha/CE, solicitar a Vossa Senhoria a complementação de 
documentação referente ao processo licitatório em questão. 
  
Conforme verificado no exame da documentação apresentada, 
notamos que o laudo de análise de laboratório acreditado pelo 
INMETRO, exigido no item 5.1.2 do Termo de Referência, foi 
submetido em nome de outra empresa, e não em nome da sua empresa 
licitante, o que não está em conformidade com o estabelecido no 
edital e no Termo de Referência do referido pregão.  
Diante disso, solicitamos que seja providenciado e apresentado à 
Comissão de Licitação, no prazo máximo de 2 dias úteis, um laudo de 
análise de laboratório acreditado pelo INMETRO, emitido por 
laboratório de ensaio têxtil e vestuário reconhecido e certificado, em 
nome da empresa licitante, para os itens do LOTE I - 
FARDAMENTO ESCOLAR. 
  
A apresentação deste documento é essencial para a continuidade da 
avaliação da proposta e para a validação das amostras previamente 
aprovadas.  
Contamos com a sua compreensão e celeridade no atendimento a esta 
diligência, a fim de garantir a conformidade e a legalidade do 
processo licitatório. 
  
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar 
votos de estima e consideração. 
  
Atenciosamente, 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS 
Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8117AC6C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.08.02/2024. 
CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
13.08.02/2024. 
Credenciamento 
nº 
12.06.01/2024 - SEPLAG. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, 
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa 
43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ 
nº. 
43.242.888/0001-81. 
Objeto: 
contratação 
de 
empresas 
especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e 
higienização de veículos para atender as diversas secretarias do 
Município de Barbalha-CE, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do 
Contrato: R$ 1.845,00 (Mil oitocentos e quarenta e cinco reais). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Josueh do 
Nascimento Ferreira Nogueira e Ricardo da Silva Ferreira. 
  
Barbalha/CE, 13 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0691A426 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.08.01/2024. 
CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
13.08.01/2024. 
Credenciamento 
nº 
12.06.01/2024 - SEPLAG. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, 
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa 
43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ 
nº. 
43.242.888/0001-81. 
Objeto: 
contratação 
de 
empresas 
especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e 
higienização de veículos para atender as diversas secretarias do 
Município de Barbalha-CE, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do 
Contrato: R$ 3.424,77 (Três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e 
setenta e sete centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Ricardo da 
Silva Ferreira. 
  
Barbalha/CE, 13 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:98701A0F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.08.02/2024. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.28.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 29.08.02/2024. Processo Administrativo nº 
2024.08.28.01, adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024.05.14.01, 
originária da Dispensa de Licitação nº 2024.05.02.03 - SRP da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Fundamento da 
Contratação: Artigo 86, § 2º da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: 
O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ESSENCIAL 
DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 
42.268.949/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços de plotagem de veículos em atendimento as 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 29.640,00 
(vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: