DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Antônio 
Alves da Cruz. 
  
Barbalha/CE, 29 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:955EC772 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.08.03/2024. 
CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
30.08.03/2024. 
Credenciamento 
nº 
03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, 
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos e a empresa 40.606.982 CICERO ISRAEL DA 
SILVA, inscrita no CNPJ nº. 40.606.892/0001-84. Objeto: 
Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de 
assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, consertos e 
manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, 
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 
e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 12.951,30 (doze mil 
novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo 
e Cicero Israel da Silva. 
  
Barbalha/CE, 30 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1BF11BAC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.08.03/2024. 
CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
13.08.03/2024. 
Credenciamento 
nº 
12.06.01/2024 - SEPLAG. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, 
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ 
nº. 
43.242.888/0001-81. 
Objeto: 
contratação 
de 
empresas 
especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e 
higienização de veículos para atender as diversas secretarias do 
Município de Barbalha-CE, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do 
Contrato: R$ 31.202,97 (Trinta e um mil, duzentos e dois reais e 
noventa e sete centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Ricardo da Silva 
Ferreira. 
  
Barbalha/CE, 13 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D5D891DF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.08.04/2024. 
CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
13.08.04/2024. 
Credenciamento 
nº 
12.06.01/2024 - SEPLAG. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, 
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ 
nº. 
43.242.888/0001-81. 
Objeto: 
contratação 
de 
empresas 
especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e 
higienização de veículos para atender as diversas secretarias do 
Município de Barbalha-CE, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do 
Contrato: R$ 8.019,00 (Oito mil e dezenove reais). Vigência do 
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio 
Filgueira e Ricardo da Silva Ferreira. 
  
Barbalha/CE, 13 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:67401513 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.08.02/2024. 
CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
28.08.02/2024. 
Credenciamento 
nº 
12.06.01/2024 - SEPLAG. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, 
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ 
nº. 
43.242.888/0001-81. 
Objeto: 
contratação 
de 
empresas 
especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e 
higienização de veículos para atender as diversas secretarias do 
Município de Barbalha-CE, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do 
Contrato: R$ 3.765,00 (Três mil setecentos e sessenta e cinco reais). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto Alencar e Ricardo da Silva Ferreira. 
  
Barbalha/CE, 28 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F0534EBD 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.08.01/2024. 
CREDENCIAMENTO Nº 12.06.01/2024 - SEPLAG 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
28.08.01/2024. 
Credenciamento 
nº 
12.06.01/2024 - SEPLAG. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, 
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ 
nº. 
43.242.888/0001-81. 
Objeto: 
contratação 
de 
empresas 
especializadas em prestação de serviços de borracharia, lavagem e 
higienização de veículos para atender as diversas secretarias do 
Município de Barbalha-CE, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do 
Contrato: R$ 3.424,77 (Três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e 
setenta e sete centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto Alencar e Ricardo da Silva 
Ferreira. 
  
Barbalha/CE, 28 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:48FE566F