DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para 
Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 25 de junho de 2024. 
  
Catunda/CE, 25 de junho de 2024. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:132E36DE 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2021/OBRAS.01 
 
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna 
público 
o 
extrato 
do 
Terceiro 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
001/2021/OBRAS.01, 
decorrente 
do 
processo 
licitatório 
na 
modalidade Dispensa de Licitação nº 001/2021/OBRAS, cujo objeto é 
a Contratação de remanescente dos serviços de limpeza pública, 
capinação, poda, coleta e transporte de resíduos sólidos regulares na 
sede e distritos no município de Catunda-CE. CONTRATANTE: 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME. VALOR 
GLOBAL: O valor do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE 
DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de junho de 2024, fixando seu 
novo vencimento em 16 de junho de 2025. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: 13 de junho 
de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco 
Jerberson 
Timbó 
Magalhães, 
Proprietário. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos. 
  
Catunda-CE, 13 de junho de 2024. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:A5B7AF5C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO Nº 008/2024/PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240304/0002-46 - 
CONTRATO 
Nº 
202405210001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
008/2024/PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
MARCIANO 
PRADO 
CAVALCANTE OBJETO: Confecção de próteses dentárias para 
atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Catunda-
CE - VALOR TOTAL: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil, 
quatrocentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0504.10.301.1008.2.027 - Bloco de Atencao Basica - Saude Bucal, R$ 
86.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
21 de maio de 2024. 
  
Catunda/CE, 21 de maio de 2024. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:E3345E31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação Eletrônica nº 2024.08.21.01/DLE/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS, 
INCLUINDO 
VESTUÁRIO, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
TRANSLADO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa 
– Data da Sessão: 10/09/2024 – Horário da Fase de Lances: 09H00M 
às 10H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de 
Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A00A2C2C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por 
Adesão 
e 
Compromisso 
– 
LAC 
– 
Infraestruturas 
Urbanística/Paisagística – Implantação de Praça Pública – Sítio 
Taboca, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:DC22B05E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 008/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
Considerando, o requerimento nº 013/2024 de autoria de todos os 
Vereadores, direcionado à presidência desta Casa de Leis; 
  
Considerando, que a Câmara Municipal de Farias Brito até a presente 
data ainda não teve recesso legislativo conforme o que preconiza o 
artigo 13º do seu Regimento Interno; 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
REGIMENTAIS 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica instituído recesso legislativo do dia 09 de setembro ao 
dia 08 de outubro no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito,