DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 011/2024-SESPORT– Objeto: Contratação de empresa 
especializada para reforma da quadra de areia da localidade de Casas 
Populares e da quadra do Bairro Santa Luzia no Município de 
Guaraciaba do Norte-Ce. – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da 
Sessão: 10/09/2024 – Horário da Sessão: 08H30MIN – Preferência 
ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: 
www.bnc.og.br, 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/, 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
(www.bnc.og.br) – 
  
(EMANUEL FERNANDO RIBEIRO). 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:04E2469C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE 
Lei nº 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de 
setembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via 
Plataformas: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
; 
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br 
; 
ou 
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste 
aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. 
  
Ibicuitinga-CE, 02 de setembro de 2024. 
 
LUZIA AGUIAR LOPES 
Pregoeira Oficial  
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:2F0237FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
286/2024 
 
PORTARIA Nº 286/2024 
  
Exonera a Sra. JAIANE FÉLIX DE OLIVEIRA do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. JAIANE FÉLIX DE OLIVEIRA, do 
cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, da Escola Fundamental 
Professor Francisco Ezequiel da Costa, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de 
julho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de julho de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 28 de junho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:F7BCF8F3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
294/2024 
 
PORTARIA Nº 294/2024 
  
Nomeia a Sra. HINGRID BRAGA para responder 
pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sra. HINGRID BRAGA, inscrito sob o CPF 
de 
nº 
045.XXX.XXX-65, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR(A) 
ADMINISTRATIVO 
E 
FINANCEIRO, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 28 de junho de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 de junho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:9144DF79 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
295/2024 
 
PORTARIA Nº 295/2024 
  
Nomeia a Sra. YARLEI DE FREITAS SILVA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sra. YARLEI DE FREITAS SILVA, inscrito 
sob o CPF de nº 087.XXX.XXX-37, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR(A) 
DE 
AUDITORIA, 
AVALIAÇÃO 
E