DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
REGULAÇÃO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 28 de junho de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 de junho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:63775E66 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
296/2024 
 
PORTARIA Nº 296/2024 
  
Nomeia a Sra. STEFANI CRISTINA FONSECA 
ALMEIDA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. STEFANI CRISTINA FONSECA 
ALMEIDA, inscrita sob o CPF de nº 087.XXX.XXX-17, para ocupar 
o cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 01 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:1A2A301F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
298/2024 
 
PORTARIA Nº 298/2024 
  
Nomeia a Sra. DALILA HONÓRIO DE FREITAS 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DALILA HONÓRIO DE FREITAS, 
inscrito sob o CPF de nº 093.XXX.XXX-25, para ocupar o cargo de 
ASSISTENTE 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional 
da 
Secretaria 
de 
Administração e Finanças. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 01 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:60EFE11E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
301/2024 
 
PORTARIA Nº 301/2024 
  
Nomeia a Sra. ELIDIANE FERREIRA DA COSTA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ELIDIANE FERREIRA DA COSTA, 
inscrito sob o CPF de nº 067.XXX.XXX-26, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR(A) 
DE 
RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Governo. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 24 de 
junho de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:B605A353 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
302/2024 
 
PORTARIA Nº 302/2024 
  
Nomeia a Sra. LUZIRENI FERREIRA DE LIMA 
DE PAULA para responder pelo cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992,