DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sra. LUZIRENI FERREIRA DE LIMA DE 
PAULA, inscrito sob o CPF de nº 021.XXX.XXX-35, para ocupar o 
cargo de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E POLÍTICAS 
TRANSVERSAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:CD9E1C65 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
303/2024 
 
PORTARIA Nº 303/2024 
  
Nomeia a Sra. JOYCE MICAELLI DA COSTA 
SILVA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOYCE MICAELLI DA COSTA 
SILVA, inscrita sob o CPF de nº 057.XXX.XXX-75, para ocupar o 
cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria 
Geral. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:AB9F8445 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
304/2024 
 
PORTARIA Nº 304/2024 
  
Nomeia a Sra. ISABEL CAMILLY DE OLIVEIRA 
SILVA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ISABEL CAMILLY DE OLIVEIRA 
SILVA, inscrita sob o CPF de nº 624.XXX.XXX-08, para ocupar o 
cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Esporte e Juventude. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 25 de 
junho de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:6896F94E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
308/2024 
 
PORTARIA Nº 308/2024 
  
Nomeia o Sr. PEDRO VITOR DA SILVA COSTA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO VITOR DA SILVA COSTA, 
inscrito sob o CPF de nº 067.XXX.XXX-06, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
DE 
APOIO 
À 
GESTÃO 
ESCOLAR, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional 
da 
Secretaria 
de 
Administração e Finanças, a partir de 05 de julho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 05 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de julho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:CC1253C5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
309/2024 
 
PORTARIA Nº 309/2024