DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de 
insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção 
individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir 
as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: 
R$ 471.999,45 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e noventa 
e nove reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 29 de 
agosto de 2024. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 
de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu-Ce). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha 
Lima. (Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI). Em 
29 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7AF966C7 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato 
firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
02. R.S Comércio de Importados Eireli - ME, estabelecida na Rua 
Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, 
inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante 
legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador. 
Vencedora dos Lotes: 05, 06, 07, 09 e 10. 
  
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo 
de licitação na modalidade Pregão Presencial-RP nº. 2023.12.05.01-
PMI/FUSPI, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da 
Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.08.29.02-PMI/FUSPI. 
Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de 
insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção 
individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir 
as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: 
R$ 673.581,30 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e 
um reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 29 de agosto de 
2024. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu-Ce). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e material 
Permanente). 
Signatário: 
Marcos 
Willian 
Noronha 
Lima 
(Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI). Em 29 de 
agosto de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:609897A3 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20240528000180 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
CAMISETAS 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
PARA 
AS 
DIVERSAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DURANTE 
OS 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
PELA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, E FARDAMENTO ESCOLAR 
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA., CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS, 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS 
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: 
MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, CNPJ SOB O Nº 
26.722.490/0001-23, 
VENCEDOR/VALORES 
REGISTRADOS/ITENS: 01, 02, 03 e 04 e a GRAFICA TAUA 
SERVICOS 
E 
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
36.874.834/0001-73, 
VENCEDOR/VALORES 
REGISTRADOS/ITENS: 12.  
  
IGUATU-CE, 30 DE AGOSTO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE.  
  
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LO, 
Ordenador de Despesa, 
Secretaria da Educação – SME, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CFE1A706 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – PUBLICAÇÃO 
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 26.20240819/0001-08, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PARA 
DESENVOLVIMENTO 
E 
IMPLANTAÇÃO 
E 
TREINAMENTO. OS SEGUINTES SISTEMAS DEVERÃO FAZER 
AS 
SEGUINTES 
TAREFAS, 
AGENDAMENTO 
AUTOMATIZADO, CONTROLE DE ATENDIMENTO ATRAVÉS 
DE SENHA DE SERVIÇO E TAMBÉM UM SISTEMA DE 
CONTROLE 
DE 
CADASTRO 
DE 
FAMÍLIA 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA DE IGUATU/CE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICO E HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.978.197/0001-94. 
  
IGUATU-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,  
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS.  
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1B009C79 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 27.978.197/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 
57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 
DE 
ABRIL 
DE 
2021. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.20240819/0001-
08. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA