DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

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de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
02 de setembro de 2024, onde esteve em reunião com o Deputado
Idilvan Alencar, para tratar sobre Cursos em parceria com a Secretaria
de Proteção Social - SPS, em benefício do município de
Itaiçaba/Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:7FADF048

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240864 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DL-025/2024-SEFIN

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CONDUE ASSESSORIA
CONTABIL
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
40.948.836/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DL-025/2024-SEFIN, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75,
INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DO
PRESENTE
CONTRATO,
A
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA
NA
ÁREA
DE
RECURSOS
HUMANOS,
FOLHA
DE
PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DE ACORDO
COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE
RECURSOS
HUMANOS
DA
PREFEITURA
DE
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO
É
DE
R$
56.400,00
(CINQUENTA
E
SEIS
MIL
E
QUATROCENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO
E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO
E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0303.04.122.0003.2.007. – MANUTENÇÃO E
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINIST. DA SEC. DE
ADMINIST.
E
FINANÇAS,
ELEMENTO
DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA/3.3.90.39.05
-
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 –
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2024.
SIGNATÁRIOS:
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
PINHEIRO
BEZERRA CUNHA E TEREZA KAROLYNE TORRES PAIVA.

Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:D8DDA317

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
DECRETO Nº0209020/24-GP DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE
DE
JARDIM-CE,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições
legais, e;

CONSIDERANDO o feriado da independência do Brasil;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do
sábado dia 07 de setembro de 2024 para sexta-feira dia 06 de
setembro de 2024, em virtude do feriado da independência do Brasil.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 02 de setembro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:203BB25A

LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE HABILITADOS
E CLASSIFICADOS – CREDENCIAMENTO Nº 001.2024 /
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.19.2

Aviso de Credenciados Previamente Habilitados e classificados –
Credenciamento Nº 001.2024 / Inexigibilidade de Licitação Nº
2024.07.19.2 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital
de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de
Jardim/CE, torna pública a relação dos credenciados previamente
habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa - CEM -
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA (CNPJ:
28.335.627/0001-12) está previamente habilitada e classificada por
cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações,
na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel
Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de
Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 3555-1676 ou ainda pelo e-mail
saude@jardim.ce.gov.br.

Jardim/CE, 03 de setembro de 2024.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –
Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento
Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:4790075D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
URBANAS do Município de Jucás, torna público o extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - SMIEOU, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
QUE LIGA CE 284 A LOCALIDADE DE CORREDORES –
SERRARIA – JUCAS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM
ANEXO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.