DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Mauriti/CE, 30 de agosto de 2024. 
  
Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela 
contratada: Oscar Vinicius Santana Saraiva. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FC7DB3AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.06/GAB. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.06/GAB. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO 
PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e 
montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 
3.300,00). 
  
Mauriti/CE, 16 de agosto de 2024. 
  
Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes 
Rolim. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:265B793E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.16.04/SECULT. 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2024.08.16.04/SECULT. 
PARTES: Município de Mauriti, por intermédio do Secretaria de 
Cultura e Turismo e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, 
organização e montagem em diversos eventos, para atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.940,00). Vigência: 31/12/2024. 
  
Mauriti/CE, 16 de agosto de 2024. 
  
Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela 
contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7F512717 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 1° 
Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO: 
RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS 
NO 
CEMITÉRIO 
PÚBLICO 
DE 
MAURITI-CE. 
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 
(dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique 
Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio 
Alves Dantas.  
  
Mauriti/CE, 23 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1B2D38FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 2° 
Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO: 
RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS 
NO 
CEMITÉRIO 
PÚBLICO 
DE 
MAURITI-CE. 
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 
(dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique 
Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio 
Alves Dantas.  
  
Mauriti/CE, 23 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:CE757571 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 3° 
Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO: 
RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS 
NO 
CEMITÉRIO 
PÚBLICO 
DE 
MAURITI-CE. 
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 
(dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique 
Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio 
Alves Dantas.  
  
Mauriti/CE, 23 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:814A3B01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.12.02-CE 
 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.08.12.02-CE. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NO DISTRITO DE 
OLHO D‟ÁGUA DO SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. EMPRESA VENCEDORA: A & P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ 
nº 
27.874.877/0001-68. 
VALOR 
OFERTADO: 
(R$ 
38.174,51). 
  
Mauriti/CE, em 03 de setembro de 2024. 
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E9982931 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.07.07.02/SMS. 
 
Extrato 
do 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº 
2022.07.07.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA JOSÉ 
FERNANDES DOS SANTOS. OBJETO: CREDENCIAMENTO 
DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM 
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AO GRUPO 03 
(SUBGRUPO 
02), 
DA 
TABELA 
UNIFICADA 
DE 
PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS 
E 
OPME 
DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, 
SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°