DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS
URBANAS

CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS

PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, a
partir da data de assinatura do aditivo, conforme cronograma físico
financeiro.

ASSINA PELA CONTRATADA : Bruno José Saraiva Silva –
Representante legal da empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS
.

ASSINA PELA CONTRATANTE: HUGO LAVOR FERNANDES
– Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

Jucás – CE, 27 de Agosto de 2024

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:45544FCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE
ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2024 -
SMD

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JUCÁS
AVISO
DE
ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2024 - SMD

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, através do seu
Pregoeiro, torna público que o PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – SMD, cujo objeto é
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
E
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DIVERSAS, com abertura marcada para o dia 13
de Setembro de 2024, às 08hs, fica ADIADO para o dia 17 de
Setembro de 2024, às 08hs. O EDITAL e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
:
licitajucas.com.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações
pelo
endereço eletrônico : licitacaojucas@outlook.com ou no endereço:
Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada
Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 02 Setembro de 2024

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:1854A877

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/2024

PORTARIA Nº 102/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I – JUDICIAL
DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. JOHN GLEDYSON
ARAÚJO VIEIRA, inscrito no CPF nº 021.881.363-57, do cargo de
Assessor Jurídico Nível I – Judicial da Procuradoria Geral do
Município de Martinópole-Ce.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
03º de Setembro de 2024.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Conceição de Maria Pereira Barros
Código Identificador:32325248

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2024.08.12.01.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2024.08.12.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.05.01. Contratante:
SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL
E DO TRABALHO, e FAZENDA. Contratada: AVACON
AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL
LTDA, inscrita no CNPJ 02.998.072/0001-03. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados na elaboração,
discussão e formatação do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA,
programação financeira e cronograma mensal de desembolso, para o
exercício financeiro de 2025, junto as diversas secretarias do
Município de Mauriti/CE. Valor Ofertado: (R$ 51.000,00). Dotação
Orçamentária: 0501.0412300512.015 – Manutenção das atividades da
Secretaria
Municipal
da
Fazenda;
1001.12.122.0007.2.045
–
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação;
1001.08.122.002.2.074 – Manutenção e Gerenciamento dos Serviços
de Assistência Social do Município; 1101.10.122.004.2.065 –
Gerenciamento Adm. em Saúde. Elemennto de Despesa 3.3.90.39.00
– Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

Mauriti/CE, 20 de agosto de 2024

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Secretário da Fazenda.

GILBERTO JUCA DA SILVA -
Secretário de Educação.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA -
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho.

VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2B9F2B86

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.30.03/GAB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.30.03/GAB. PARTES:
Município de Mauriti, por intermédio do Gabinete do Prefeito e a
empresa M.L.C. SILVA, inscrita no CNPJ Nº 19.540.084/0001-84.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO EM
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor:
(R$ 47.722,50). Vigência: 02 (dois) meses.