DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539

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8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 05 de julho de 2024.

Assina pela CONTRATANTE: VALÉRIA GONÇALVES DE
LUCENA, assina pela CONTRATADA: ANDREIA FERNANDES
DE ALENCAR.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CB46F7FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.09.14.01/SMS.

Extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
2022.09.14.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa ADÉLIA GOMES
RIBEIRO
SAMPAIO
DE
LACERDA.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
CANDIDATOS,
PESSOAS
JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES
AO GRUPO 03 (SUBGRUPO 02), DA TABELA UNIFICADA DE
PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS
E
OPME
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS,
SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 02 de setembro de 2024.

Assina pela CONTRATANTE: VALÉRIA GONÇALVES DE
LUCENA, assina pela CONTRATADA: ADÉLIA GOMES
RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E31FDFA6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Termo
de
Autorização
e
Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.08.26.01. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
DEPÓSITO DE ARQUIVOS E EQUIPAMENTOS DA EEF
FELIPE GOMES RIBEIRO, LOCALIZADA NA AV. LUIZ
JUCÁ
ARRAIS
MAIA,
861,
ANTÔNIO
LINARD,
NO
MUNICIPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
de
interesse
da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de Missão Velha, no Estado do
Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo.
Favorecida: HEITOR FIGUEIREDO LIMA, inscrita no CPF sob
nº 043.803.573-92, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos
reais). Declaração em 28/08/2024 pela comissão de contratação.
Ratifico em 28/08/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Missão Velha/CE, 28 de agosto de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA.
Secretaria de Educação.

Extrato Termo Contratual.
Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 2024.08.26.01. Contrato nº 2024.08.29.01 Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
DEPÓSITO DE ARQUIVOS E EQUIPAMENTOS DA EEF
FELIPE GOMES RIBEIRO, LOCALIZADA NA AV. LUIZ
JUCÁ
ARRAIS
MAIA,
861,
ANTÔNIO
LINARD,
NO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal: Art. 74.
Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Contratada: HEITOR FIGUEIREDO LIMA. Valor
Total: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Vigência: 03 (três)
meses. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA.
Secretaria de Educação.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:1531B5BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.29.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 19 de setembro de 2024, ÀS 09:00
HORAS,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.29.01 critério
de julgamento MENOR PERCENTUAL DESCONTO, com fins de
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO
DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A
CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA
DA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
E
INDIRETA
DO
MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO
DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO
APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM
COMO
VERIFICAÇÃO
DE
POSSÍVEIS
ISENÇÕES
INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO
DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR
ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS
DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR)
NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, o qual encontra-se
na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim
Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no
endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 03 de setembro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:8BEFA228

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO DE Nº 03062401SDS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 03062401SDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento enumeradas no artigo 137 da Lei nº 14.133,
de 2021 e suas alterações posteriores, bem como no parecer do
Procurador jurídico do Município. OBJETO: Rescisão Unilateral
de contrato 03062401SDS, da Locação de um imóvel urbano
residencial, localizado na Rua Olímpio Vieira, Nº57, Bairro
António Soares, Mombaça – CE, destinado a residência Social
para a família em estado de vulnerabilidade Social (ALUGUEL
SOCIAL - BENEFÍCIO EVENTUAL), de responsabilidade da