DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS 
DOS 
COMPONENTES 
BÁSICOS, SECUNDÁRIOS E ESPECIALIZADOS ORIUNDOS DE 
PROGRAMAÇÃO PACTUADA 
INTEGRADA 
(PPI), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
– CE - VALOR TOTAL: R$ 251.087,60 (duzentos e cinquenta e um 
mil e oitenta e sete reais e sessenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024 
 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:C78CEA93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
RESULTADO HABILITAÇÃO EDITAL 01 - FOMENTO 
 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 – 
PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAIS (APOIO 
DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
„JOSÉ RIBEIRO DANTAS‟ 
  
O presente edital possui valor total de R$ 70.565,74 (Setenta mil 
quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos ). 
Categoria 1: Edital de Premiação para instituições de pontos de 
cultura ou trajetória de grupo cultural com ou sem certificação de 
reconhecimento pelo Ministério da Cultura MINC com localização na 
Zona Rural. Valor da categoria R$ 10.000,00 ( Dez mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Centro de Preservação da História e Cultura Popular 
Realeza Nordestina 
150 
2º 
Zé Vicente – Sertão Vivo – Casa Mãe 
145 
  
Categoria 2: Edital de Premiação para instituições de pontos de 
cultura ou trajetória no campo cultural como agente ou coletivo 
revelação na cidade de Orós. Valor da categoria R$ 10.000,00 ( Dez 
mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Centro Social de Orós 
165 
2º 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 
Orós/Ce. 
150 
3º 
Fundação Social Raimundo Fagner. 
150 
4º 
Grupo Musical O Truque 
117 
  
Categoria 3: Edital de Premiação para trajetória de Pessoa Física. 
Valor da categoria R$ 2.000,00 ( Dois mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Natanael da Silva Monte 
117 
2º 
Josemberg Vieira de Araújo 
115 
  
Colocação 
Classificáveis 
Notas 
1º 
Charmilley Oseas Weyne Nunes Alves 
104 
2º 
Dezziraeh Isla da Silva 
97 
3º 
Jailson Clemente de Lima 
92 
  
Categoria 4: Edital de Premiação para juventude LGBTQIAPN+ para 
grupos da cultura popular com trajetória. Valor da categoria R$ 
6.565,74 ( Seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e 
quatro centavos). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Cia Flawless de Dança  
107 
  
Orós/CE, 26 de Agosto de 2024. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária De Turismo, Cultura E Eventos De Orós/CE. 
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:B2D12BC4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 E EDITAL Nº 
002/2024 - PNAB-ORÓS/CE 
 
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 – PREMIAÇÃO 
POR 
TRAJETÓRIA 
CULTURAIS 
(APOIO 
DIRETO 
A 
PROJETOS) E EDITAL DE Nº 002/2024 – FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A 
PROJETOS), COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
´´PEDRO AUGUSTO NETTO´´ e ´´JOSÉ RIBEIRO DANTAS´´ 
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos 
interessados, o RESULTADO FINAL do Edital nº 001/2024 e Edital 
nº 002/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, a 
saber: 
CONSIDERANDO o poder de autotutela de Administração Pública: 
CONSIDERANDO 
a 
necessidade 
de 
efetivar 
dos 
direitos 
fundamentais à cultura, previstos nos Arts. 215,216 e 216 – A da 
Constituição Federal; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a 
operacionalização do subsídio definido pela Lei nº 14.399/2022 
institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 
(PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 
11.453/2023 (Decreto Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 
10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no 
âmbito Municipal; 
CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos 
percebidos pelo ente Municipal em virtude da mencionada lei; 
RESOLVE: tornar público o RESULTADO FINAL ao Edital de nº 
001/2024 e ao Edital de nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC – PNAB/ORÓS/CE, nos seguintes termos: 
1º - A COMISSÃO ORGANIZADORA regida pelo Edital de nº 
001/2024 e ao Edital de nº 002/2024, Secretaria de Turismo, Cultura e 
Eventos de Orós/CE no uso de suas atribuições, torna público o 
resultado final para firmar Termo de Execução Cultural com recursos 
da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB de 
Orós/CE, A SABER: 
EDITAL 001/2024: PREMIAÇÃO 
O presente edital possui valor total de R$ 70.565,74 (Setenta mil 
quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos ). 
Categoria 1: Edital de Premiação para instituições de pontos de 
cultura ou trajetória de grupo cultural com ou sem certificação de 
reconhecimento pelo Ministério da Cultura MINC com localização na 
Zona Rural. Valor da categoria R$ 10.000,00 ( Dez mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Centro de Preservação da História e Cultura Popular 
Realeza Nordestina 
150 
2º 
Zé Vicente – Sertão Vivo – Casa Mãe 
145 
  
Categoria 2: Edital de Premiação para instituições de pontos de 
cultura ou trajetória no campo cultural como agente ou coletivo 
revelação na cidade de Orós. Valor da categoria R$ 10.000,00 ( Dez 
mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Centro Social de Orós 
165 
2º 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 
Orós/Ce. 
150 
3º 
Fundação Social Raimundo Fagner. 
150 
4º 
Grupo Musical O Truque 
117 
  
Categoria 3: Edital de Premiação para trajetória de Pessoa Física. 
Valor da categoria R$ 2.000,00 ( Dois mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Natanael da Silva Monte 
117 
2º 
Josemberg Vieira de Araújo 
115 
3º 
Charmilley Oseas Weyne Nunes Alves 
104