DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Colocação 
Classificáveis 
Notas 
1º 
Dezziraeh Isla da Silva 
97 
2º 
Jailson Clemente de Lima 
92 
  
Categoria 4: Edital de Premiação para juventude LGBTQIAPN+ para 
grupos da cultura popular com trajetória. Valor da categoria R$ 
6.565,74 ( Seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e 
quatro centavos). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Cia Flawless de Dança  
107 
  
EDITAL 002/2024: FOMENTO 
O presente edital tem o valor total de R$69.000,00 (sessenta e nove 
mil reais). 
* 
Categoria 
1: 
APOIO 
A 
PRODUÇÃO 
DE 
MULTILINGUAGENS (Até 05 integrantes). VALOR R$ 2.500,00 
( dois mil e quinhentos reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Josemberg Vieira de Araújo 
187 
2º 
Silvaneide Nunes Magalhães (HANNA SOL) 
163 
3º 
Antônio José Silva Dantas 
141 
4º 
Cleirton Marcelinio de Lima 
135 
5º 
Ozamélia Cândido 
134 
6º 
José Firmiano Neto ( REYNER e TRAGINO Neto) 
132 
7º 
José Fábio Martins de Lima (FÁBIO JOSÉ) 
129 
  
CATEGORIA 2: APOIO A PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS 
(ATÉ 5 INTEGRANTES) - TERRITÓRIO ZONA RURAL. 
VALOR R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Lucileuda Cândido Rodrigues 
194 
2º 
Igor Batista Lopes 
179 
  
CATEGORIA 3: APOIO PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS 
(MAIS DE 6 INTEGRANTES) - TERRITÓRIO RURAL. – 
VALOR R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Gisele Nogueira Soares 
199 
  
CATEGORIA 4: APOIO PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS 
(MAIS DE 6 INTEGRANTES) - VALOR R$ 3.500,00 ( três mil e 
quinhentos reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Jailson Clemente de Lima 
170 
2º 
Cia Flawless de Dança 
161 
3º 
Pagodão 26 
145 
4º 
Banda O Truque 
140 
5º 
Andressa Custódio Oliveira 
117 
  
CATEGORIA 5: APOIO A AÇÕES FORMATIVAS (OFICINAS, 
WORKSHOP ETC ) DURAÇÃO 04 HORAS – VALOR R$ 
1.000,00 ( hum mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Silvana Josefa de Souza 
173 
2º 
Dezziraeh Isla de Sousa 
165 
3º 
Edmar Euclides da Silva Júnior 
152 
4º 
José Marcos da Costa Silva 
147 
  
* 
CATEGORIA 
6: 
APOIO 
A 
AÇÕES 
FORMATIVAS 
(OFICINAS, WORKSHOP ETC ) DURAÇÃO 12 HORAS - 
TERRITÓRIO RURAL. 
VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Emanuel Marques Oliveira 
186 
2º 
Tais marques monteiro 
180 
3º 
Alexia Duarte Cândido 
172 
4º 
Abmael Henrique 
171 
5º 
Yuri Cavalcante Costa 
161 
  
OBSERVAÇÃO: 
- Considerando o Resultado Final dos Editais nº 001/2024 e o Edital 
002/2024 com base no ítem 8. REMANEJAMENTO DE VAGAS – 
Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas dos 
editais 001 e 002, os recursos remanescentes poderão ser utilizados 
em outro Edital da PNAB – ORÓS/CE. 
  
Orós/CE, 28 de Agosto de 2024. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária De Turismo, Cultura E Eventos De Orós/CE. 
 
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:A6730A3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
RESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 
001/2024 E EDITAL Nº 002/2024 - PNAB - ORÓS/CE 
 
RESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 
Nº 001/2024 – PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAIS 
(APOIO DIRETO A PROJETOS) E EDITAL Nº 002/2024 – 
PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIS CULTURAL ( APOIO 
DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
´´PEDRO AUGUSTO NETTO´´ e ´´JOSÉ RIBEIRO DANTAS´´ 
  
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos 
interessados, 
o 
RESULTADO 
DO 
RECURSO 
DE 
HABILITAÇÃO do Edital nº 001/2024 e do Edital nº 002/2024– 
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, a saber: 
  
CONSIDERANDO o poder de autotutela de Administração Pública: 
CONSIDERANDO 
a 
necessidade 
de 
efetivar 
dos 
direitos 
fundamentais à cultura, previstos nos Arts. 215,216 e 216 – A da 
Constituição Federal; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a 
operacionalização do subsídio definido pela Lei nº 14.399/2022 
institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 
(PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 
11.453/2023 (Decreto Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 
10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no 
âmbito Municipal; 
CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos 
percebidos pelo ente Municipal em virtude da mencionada lei; 
  
RESOLVE: tornar público o RESULTADO DO RECURSO DE 
HABILITAÇÃO ao Edital de nº 001/2024 e ao Edital de nº 002/2024 
– POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB/ORÓS/CE, nos 
seguintes termos: 
  
1º - A COMISSÃO ORGANIZADORA regida pelo Edital de nº 
001/2024 e ao Edital de nº 002/2024, Secretaria de Turismo, Cultura e 
Eventos de Orós/CE no uso de suas atribuições, torna público o 
resultado do recurso de habilitação para firmar Termo de Execução 
Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura – PNAB de Orós/CE, A SABER: 
  
- De acordo com o art. 8.2. Recurso da Etapa de Habilitação – Não 
houve INTERPOSIÇÃO DE RECURSO para os Edital de nº 
001/2024 e ao Edital de nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC – PNAB/ORÓS/CE. 
  
Orós/CE, 26 de Agosto de 2024. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE.  
 
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:5FBB4A5E