Ceará , 04 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3539 www.diariomunicipal.com.br/aprece 34 5º Yuri Cavalcante Costa 161 Orós/CE, 26 de Agosto de 2024. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE. Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:B9A510B7 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 E EDITAL Nº 002/2024 - PNAB-ORÓS/CE RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 – PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) E EDITAL DE Nº 002/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS), COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. ´´PEDRO AUGUSTO NETTO´´ e ´´JOSÉ RIBEIRO DANTAS´´ A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Edital nº 001/2024 e Edital nº 002/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, a saber: CONSIDERANDO o poder de autotutela de Administração Pública: CONSIDERANDO a necessidade de efetivar dos direitos fundamentais à cultura, previstos nos Arts. 215,216 e 216 – A da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a operacionalização do subsídio definido pela Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no âmbito Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos percebidos pelo ente Municipal em virtude da mencionada lei; RESOLVE: tornar público o RESULTADO FINAL ao Edital de nº 001/2024 e ao Edital de nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB/ORÓS/CE, nos seguintes termos: 1º - A COMISSÃO ORGANIZADORA regida pelo Edital de nº 001/2024 e ao Edital de nº 002/2024, Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE no uso de suas atribuições, torna público o resultado final para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB de Orós/CE, A SABER: EDITAL 001/2024: PREMIAÇÃO O presente edital possui valor total de R$ 70.565,74 (Setenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos ). Categoria 1: Edital de Premiação para instituições de pontos de cultura ou trajetória de grupo cultural com ou sem certificação de reconhecimento pelo Ministério da Cultura MINC com localização na Zona Rural. Valor da categoria R$ 10.000,00 ( Dez mil reais). Colocação Classificados Notas 1º Centro de Preservação da História e Cultura Popular Realeza Nordestina 150 2º Zé Vicente – Sertão Vivo – Casa Mãe 145 Categoria 2: Edital de Premiação para instituições de pontos de cultura ou trajetória no campo cultural como agente ou coletivo revelação na cidade de Orós. Valor da categoria R$ 10.000,00 ( Dez mil reais). Colocação Classificados Notas 1º Centro Social de Orós 165 2º Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Orós/Ce. 150 3º Fundação Social Raimundo Fagner. 150 4º Grupo Musical O Truque 117 Categoria 3: Edital de Premiação para trajetória de Pessoa Física. Valor da categoria R$ 2.000,00 ( Dois mil reais). Colocação Classificados Notas 1º Natanael da Silva Monte 117 2º Josemberg Vieira de Araújo 115 3º Charmilley Oseas Weyne Nunes Alves 104 Colocação Classificáveis Notas 1º Dezziraeh Isla da Silva 97 2º Jailson Clemente de Lima 92 Categoria 4: Edital de Premiação para juventude LGBTQIAPN+ para grupos da cultura popular com trajetória. Valor da categoria R$ 6.565,74 ( Seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Colocação Classificados Notas 1º Cia Flawless de Dança 107 EDITAL 002/2024: FOMENTO O presente edital tem o valor total de R$69.000,00 (sessenta e nove mil reais). * Categoria 1: APOIO A PRODUÇÃO DE MULTILINGUAGENS (Até 05 integrantes). VALOR R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais). Colocação Classificados Notas 1º Josemberg Vieira de Araújo 187 2º Silvaneide Nunes Magalhães (HANNA SOL) 163 3º Antônio José Silva Dantas 141 4º Cleirton Marcelinio de Lima 135 5º Ozamélia Cândido 134 6º José Firmiano Neto ( REYNER e TRAGINO Neto) 132 7º José Fábio Martins de Lima (FÁBIO JOSÉ) 129 CATEGORIA 2: APOIO A PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS (ATÉ 5 INTEGRANTES) - TERRITÓRIO ZONA RURAL. VALOR R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais). Colocação Classificados Notas 1º Lucileuda Cândido Rodrigues 194 2º Igor Batista Lopes 179 CATEGORIA 3: APOIO PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS (MAIS DE 6 INTEGRANTES) - TERRITÓRIO RURAL. – VALOR R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais). Colocação Classificados Notas 1º Gisele Nogueira Soares 199 CATEGORIA 4: APOIO PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS (MAIS DE 6 INTEGRANTES) - VALOR R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais). Colocação Classificados Notas 1º Jailson Clemente de Lima 170 2º Cia Flawless de Dança 161 3º Pagodão 26 145 4º Banda O Truque 140 5 Andressa Custódio Oliveira 117 CATEGORIA 5: APOIO A AÇÕES FORMATIVAS (OFICINAS, WORKSHOP ETC ) DURAÇÃO 04 HORAS – VALOR R$ 1.000,00 ( hum mil reais). Colocação Classificados Notas 1º Silvana Josefa de Souza 173Fechar