DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
  
• 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
  
• 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
CPF: 854.845.043-68 
Secretário de Cultura Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AB846501 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.06.08.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) TIAGO 
RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 02 
(duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo 
um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza/Ce , no(s) dia(s) 06 e 09/08/2024 com a finalidade de 
buscar técnicos na ESPLAM para Reunião sobre prestação de 
contas do PNAT, PDDE e PNAE , ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 
de agosto de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:940B5C5B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.19.08.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de 
Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e 
quarenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 19 a 23/08/2024 com a 
finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas 
datas citadas (UNP, Uni Nassau, Católica, Unip Grau Técnico e 
Master Christi), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 
de agosto de 2024. 
  
 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:22F19E6A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 001.28.08.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), RENATO 
SILVA ALVES, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de 
Formação e Acompanhamento da Educação de Jovens e Adultos e 
Projetos Interdisciplinares, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 
28/08/2024 com a finalidade de participar de II Encontro com os 
Coordenadores Municipais do Programa Agrinho, nesta data 
citada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 28 
de agosto de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E9967D0C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.19.08.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) TIAGO 
RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo 
um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce , 
no(s) dia(s) 19/08/2024 com a finalidade de conduzir ônibus até 
ICAVEL para reposição do para-brisa, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 
de agosto de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:639C10CC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 003.19.08.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: