DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
• 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
  
• 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
CPF: 368.153.573-68 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4D332261 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.08.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
ANTONIO EVANDRO LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo 
de Chefe de Atendimento DAS-07, 06 (seis) diária(s) no valor de 
R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 546,00 
(Quinhentos e quarenta e seis reais) para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) 
dia(s) 01,02,06,16,21 e 26/08/2024 com a finalidade de tratar de 
assuntos pertinentes de interesse da Secretaria, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento 
vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de agosto de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C4686194 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 001.09.07.2024-
REPUBLICADA 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr (a). 
FRANCISCO ERIVAN LIMA, ocupante do cargo de Técnico em 
Enfermagem, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e 
quarenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e 
quarenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de MOSSORÓ-RN no(s) dia(s) 
09/07/2024, com a finalidade de transportar pacientes agendado 
para Unidade Especializada (Clínica ANGIOVASC), ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 
de julho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4F8E6F26 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.05.07.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, ocupante do 
cargo de Motorista, 05 (cinco) diária(s) no valor de R$ 70,00 
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 350,00 (Trezentos e 
cinquenta reais) para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 
05,09,13 e 19/07/2024 com a finalidade de transportar pacientes 
para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e 
Laboratórios (HGF, Hospital do Coração), e para a Cidade de 
QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s) 14/07/2024, com a finalidade 
de transportar pacientes para realizar consultas e exames 
especializados em Hospitais e Laboratórios (Hospital Regional do 
Sertão Central) ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de julho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA  
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:860300AF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.01.07.2024-REPUBLICADA 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCO ERIVAN LIMA, ocupante do cargo de Técnico em 
Enfermagem, 09 (nove) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais), perfazendo um total de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a 
Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 05,10,11,12,17,26 e 
29/07/2024 com a finalidade de acompanhar paciente(s) para 
Unidade Especializada (Hospital da Polícia, Clínica Angiovasc, 
Hospital Infantil Albert Sabin, Hospital Waldemar de Alcântara, 
SOPAI, Hospital do Coração, Hospital Geral Dr. Cesar Cals, 
IJF), e para a Cidade de Quixeramobim-Ce no(s) dia(s), 01 e 
19/07/2024 com a finalidade de acompanhar paciente(s) para 
Unidade Especializada (Hospital Regional do Sertão Central), 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de julho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:24A5AB07