DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
• 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
  
• 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
  
• 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
  
• 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
  
• 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
  
• 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
  
• 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
  
• 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
  
• 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
  
• 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
  
• 
EMITIR COMPROVANTES 
  
• 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
  
• 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
  
• 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
  
• 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
  
• 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
  
• 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
CPF: 267.581.483-00 
Secretário do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra-
Estrutura 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C3C5C68A 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.20.08.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) MARIA 
LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES, ocupante de 
cargo de Chefe da Divisão de Programas e Projetos, 02 (duas) 
diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo 
um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais) para fazer face 
a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 20 e 28/08/2024 com a finalidade de 
participar de Encontro Regional e Seminário sobre Primeira 
Infância, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20 
de agosto de 2024.  
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EC8D61C2 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.28.08.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) NILTON DE 
SOUSA COSTA, ocupante de cargo de Diretor do Departamento 
de Proteção Social Especial, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 
(Noventa e um reais) para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de IRACEMA-CE no(s) dia(s) 
17/09/2024 com a finalidade de participar de Oficina de Práticas 
Sistêmicas Restaurativas para os Profissionais dos Centros de 
Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 28 
de agosto de 2024.  
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A737A5C0 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.28.08.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) THAIS 
SANTIAGO FAUSTINO, ocupante de cargo de Chefe da Unidade 
CREAS, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um 
reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais) para