DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
  
• 
EMITIR COMPROVANTES 
  
• 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
  
• 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
  
• 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
  
• 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
  
• 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
  
• 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA 
CPF: 368.161.163-72 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D16A685E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do QUARTO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
20230511.001, 
decorrente 
da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA, a saber: OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS 
DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 923467). 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 30 de agosto de 2024 até 28 de dezembro 
de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de 
agosto de 2024 e vigerá por 120 dias. ASSINA PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SÉRGIO 
ESMERALDO RIBEIRO. 
  
Russas/CE, 30 de agosto de 2024. 
 
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:FF05A269 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003.08.07.2024 - SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240603/0002-42 - 
ARP Nº 031/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 003.08.07.2024-
SEINF- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DE INFRAESTRUTURA 
E SERV. URBANOS - DETENTOR DA ARP).....: FERNANDES 
CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE., DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS - VALOR TOTAL: R$ 7.440.000,00 (sete 
milhões, quatrocentos e quarenta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:54B9AB25 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE DO CONTRATO N° 20240125.003 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 
o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240125.003, decorrente 
do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.13.07.2023 - DIV, a 
saber:OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE 
CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS 
AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO).DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO 
CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O 
acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por 
cento), correspondendo ao valor de R$ 154.810,74 (CENTO E 
CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS 
E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
784.221,74 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, 
DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA R QUATRO 
CENTAVOS)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato 
em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas 
alterações 
posteriores.DATA 
DE 
ASSINATURA 
E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de 
agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA 
SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTROASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA 
ALVES SOMBRA 
  
Russas/CE, 30 de agosto de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO  
Secretaria Municipal de Saúde.