DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, 03 DE 
SETEMBRO DE 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I  
  
DA LEI Nº 428, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
ESTRATEGIA DE SAUDE FAMILIA 
  
PERCENTUAIS DE COMPONENTE QUALIDADE 
  
  
VALOR 
  
60% 
Médicos 
14% 
Enfermeiros ESF 
28% 
Enfermeiros RT 
5% 
  
  
Técnicos de enfermagem 
24% 
  
  
Agentes Comunitários de Saúde 
10% 
Atendentes de saúde, Auxiliar de serviço 
17% 
  
  
Comissão (coordenações Atenção Primaria, Controle e Avaliação, Imunização) 
2% 
  
100% 
Saúde Bucal 
  
PERCENTUAIS DE COMPONENTE QUALIDADE 
  
  
VALOR 
  
60% 
Dentistas 
75% 
Técnicos Em Saúde bucal 
25% 
  
100% 
  
EMULTI 
  
PERCENTUAIS DE COMPONENTE QUALIDADE 
  
  
VALOR 
  
60% 
Psicólogo 
16,7% 
Fisioterapeuta 
49,9% 
Assistente Social 
16,7% 
Nutricionista 
16,7% 
  
100% 
 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:712B8643 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 620, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
Exonera servidor(a) das funções de Secretário(a) da 
Junta de Serviço Militar. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA JUNTA DE 
SERVIÇO MILITAR da cidade de Várzea Alegre/CE, usando das 
atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º 
do Art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 
(Regulamento da Lei do Serviço Militar); 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO IVO BEZERRA 
ARAGÃO, da função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de setembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:64ECCD2D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.08.06.1 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2024.08.06.1. Objeto: Contratação para prestação de serviços de 
confecção de camisetas/uniformes, para atender as necessidades da 
Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME 
inscrito no CNPJ nº 11.180.069/0001-60 classificado no lote 01 - 
Camisetas/Uniformes, no valor global de R$ 167.600,00 (cento e 
sessenta e sete mil seiscentos reais), lote 02 - Uniformes, no valor 
global de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), de conformidade 
com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao 
respectivo vencedor. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. 
Data da Homologação e Adjudicação: 02 de Setembro de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 02 de Setembro de 2024. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:27BBCC64