DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 171
Brasília - DF, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 33
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 35
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 35
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 37
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 111
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 113
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 129
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 130
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 131
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 134
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 138
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 146
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 149
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 150
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 151
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 152
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 153
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 153
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 159
Ministério dos Transportes................................................................................................... 166
Ministério do Turismo........................................................................................................... 189
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 189
Ministério Público da União................................................................................................. 194
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 195
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 197
Poder Legislativo ................................................................................................................... 197
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 197
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 207
Ineditoriais ............................................................................................................................. 213
.................................. Esta edição é composta de 302 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 63/2009.
Nº Processo: 01180001146/2009.
Dispensa. Nº 81/2009. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
EDVALDO LIBÂNIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
63/2009, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024
a 01/09/2025, nos termos do Art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 1993. Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 73.911,60. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091002466202453. Objeto: Serviço de limpeza e conservação da
Superintendência Estadual Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01
- Bloco g
Sala 221, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/
110120-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/09/2024) 110120-00001-2024NE000075
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 00676.001511/2020-58.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 039/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, bem como proceder
ao reajuste do valor inicialmente contratado, nos termos do Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº
8666/93 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial. Reajustar o valor contratual em 4,227580%,
tendo em vista a variação do IPCA entre os meses de 14 de julho de 2023 a 14 de junho de
2024, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 109.102,11. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-
04, Seção 3, sobre o Contrato 036/2021 da empresa 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MÁQUINAS LTDA. Onde se lê: Assinatura: 22/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0067/2021.
Nº Processo: 1106/2021.
Pregão. Nº 1106/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota
de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128.
Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000518. Data de Emissão do Seq.
01: 05/03/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 179.058,55. Nota de Empenho:
2023NE001286. Data de Emissão do Seq. 01: 23/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$
288.659,44. Data de Emissão do Seq. 02: 31/07/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$
42.380,24. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.290.171,60. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 000489/2023-23.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registrar revisão do valor mensal contratado em
decorrência de alteração da alíquota do ICMS e discriminar os dados da Nota de Empenho
do exercício financeiro de 2024. Dos recursos orçamentários: Programa de trabalho:
Fortalecimento do sistema público de radiodifusão e comunicação. Nota de Empenho:
2024NE000880. Data de Emissão: 28/08/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 14.990,96..
Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.932,24.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0089/2022.
Nº Processo: 0603/2022
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a revisão do
valor mensal contratado e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 191866. Elemento da Despesa: 339037.
Nota de Empenho: 2024NE000147. Data de Emissão do Seq. 01: 24/01/2024. Valor do Seq.
01 atualizado: R$ 112.133,71. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa:
339037. Nota de Empenho: 2024NE001254. Data de Emissão do Seq. 01: 19/07/2024. Valor
do Seq. 01 atualizado: R$ 64.214,03. Vigência: 29/08/2024 a 07/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.165.177,83. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 000491/2023-23.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registrar revisão do valor mensal contratado em
decorrência de alteração da alíquota do ICMS e discriminar os dados da Nota de Empenho
do exercício financeiro de 2024.Dos recursos orçamentários: Programa de Trabalho:
Fortalecimento do sistema público de radiodifusão e comunicação. Nota de Empenho:
2024NE000668. Data de emissão: 28/08/2024. Valor da Nota de Empenho: R$79.628,67..
Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744.715,92.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 000492/2023-23.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Registrar revisão do valor mensal contratado em
decorrência de alteração da alíquota do icms e discriminar os dados da nota de empenho
do exercício financeiro de 2024.. Vigência: 30/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.436.671,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria
SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
outubro de 2021; na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993;
no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de
2019, alterada pela Instrução Normativa SEDGG/ME Nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital Nº
1-SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30
subsequente; no Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2022, e no que consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34,
resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo deste Edital de acordo com
a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo seletivo simplificado
para contratação temporária de profissionais de Tecnologia da Informação e Comunicação -
TIC, em atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme
homologação do Edital nº 2 - SE/MAPA de 16 de agosto de 2022.
Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos
laboratoriais e complementares necessários relacionados no endereço eletrônico indicado no § 2º.
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