DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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2
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
Art. 3º Os convocados deverão agendar a entrega da documentação cadastral e a
realização do exame médico admissional até o dia 16 de setembro de 2024, entrando em
contato com a CENTRAL por meio do endereço eletrônico central.sgp@agro.gov.br.
§1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico
admissional tem previsão de conclusão até o dia 24 de setembro de 2024. O início das
atividades se dará até o dia 25 de setembro de 2024.
§2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das
documentações e das respectivas cópias, constantes nos itens Relação de exames médicos pré-
admissionais e Documentos necessários para a contratação no endereço eletrônico
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos-e-
selecoes/processo-seletivo-contratacao-temporaria-de-tecnologia-da-informacao-e-
comunicacao-tic.
§3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º e 3º
dentro dos prazos estipulados será eliminado.
IRAJÁ LACERDA
ANEXO
PERFIL PROFISSIONAL: 3006 - ENGENHEIRO DE IA
.
.6
.1730879
.FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
.
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PERFIL PROFISSIONAL: 3010 - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TIC
.
.13
.1721291
.CÉSAR MURILO DA SILVA JÚNIOR
.
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
.14
.1736564
.RENNAN WILLIAM E SILVA GOMES
.
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
.
.8
.1707809
.ANTONIO CARLOS DE PAIVA SANTOS
.
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 184/2024
PROCESSO Nº 21000.048040/2024-98
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 28140 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para "apoiar o processo de avaliação dos resultados alcançados pelo Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 16/001, mediante os temas desenvolvidos ao longo de sua
vigência, visando subsidiar a elaboração do relatório final de encerramento do Projeto e
disseminar os
resultados obtidos nos estudos
realizados no âmbito
do PCT
BRA/IICA/16001."; a) Formação Acadêmica: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC,
de conclusão de Nível Superior completo em Administração, Direito, Contabilidade,
Economia, Gestão Pública, Relações Internacionais, Comunicação Social.; b) Experiência
Profissional: Experiência comprovada de, no mínimo, 3 anos de exercício profissional na
área de gestão de projetos, avaliação de políticas públicas; c) Vigência Contratual: 16
(dezesseis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar
do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente
até o dia 13/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de
serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional,
conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo
seletivo) poderão
ser visualizados
na página
do IICA
https://iica.int/pt/node/75.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 185/2024
PROCESSO Nº 21000.042427/2024-31
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 28143 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para "a Modelagem de projetos de implantação de usinas fotovoltaicas para
geração de energia limpa e renovável eficientes e sustentáveis, que possam servir
como referência técnica para utilização pelos municípios, estados, Distrito Federal,
consórcios públicos, cooperativas, associações de produtores e/ou Organizações da
Sociedade Civil (OSC's), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA
16/001."; a) Formação Acadêmica: Curso de nível superior, reconhecido pelo MEC, em
engenharia
elétrica ou
engenharia civil;
b)
Experiência Profissional:
Experiência
profissional de 2 anos em temas correlatos ao tema desse Termo de Referência; c)
Vigência Contratual: 8 (oito) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras
Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar
no processo, impreterivelmente até o dia 13/09/2024 às 23h59min00seg. A
responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na
página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de
22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 176/2024, publicado no Diario Oficial da União de 27 de agosto de
2024, edicao 165, secao 3, pagina 3:
Onde se lê: ''a) curso de nível superior reconhecido pelo MEC em Agronomia ou
Engenharia Florestal.''
Leia-se: a) Curso de nivel superior reconhecido pelo MEC em qualquer area de
formacao; Adicionalmente, fica prorrogado o prazo para as inscricoes até o dia 10/09/2024
até as 23:59:00h.
As demais disposicoes do edital permanecem inalteradas. Outras Informacoes:
A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da selecao (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130027
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21006.000476/2023-66.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14133/2024 - UASG 130093
Nº Processo: 21048.000271/2024-74.
Inexigibilidade Nº 90031/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / R R .
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto:
Contratação do
serviço
de coleta
e transporte
de
malotes e
demais
correspondências, inclusive ars, exceto encomendas expressas (sedex) visando dar
continuidade no serviço prestados na sede da superintendência federal de agricultura em
roraima - sfa/rr, localizada no município de boa vista - rr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130063
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21044.005498/2019-89.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J.
Contratado: 26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como escopo promover a redução do quantitativo
de 04 (quatro) postos de vigilância patrimonial referente ao tpp/niterói-rj, do valor
atualizado do contrato, a partir de 15 de agosto de 2024 conforme sei 37226032, mediante
a aplicação do índice correspondente aproximado a 15,4853 %, com base no art.65, i, "b"
c/c parágrafo 2º, ii. Da lei 8666/93. Vigência: 28/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.565.619,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo MAPA: 21000.074753/2023-26 - Contrato IICA nº 12400216. a) Espécie:
Contratação
de
Serviço
de
Consultoria
Pessoa Física
por
meio
do
Projeto
de
Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de
Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b)
Objetivo: o cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo
de Referência, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização
da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de
Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, para realizar
a análise estatística previstas no plano de avaliação do PNEFA (método controle
sintético) incluindo estatísticas descritivas de variáveis chave e testes de equilíbrio para
garantir a comparabilidade do tratamento e do controle sintético - e descrevendo as
questões encontradas durante a coleta de dados e como foram abordadas.. c)
Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ
00.640.110/0001-18; Contratado: GABRIEL DELGADO, CPF nº 098........-68. Valor total do
contrato: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: A data de
entrada em vigor é 23 de agosto de 2024 a 22 de novembro de 2024. d) Modalidade
Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº
01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
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