DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400003
3
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000060/2024-38.
Dispensa
Nº 
6/2023.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / G O.
Contratado: 00.331.788/0036-49 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Gases
Especiais.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
02/03/2026. Valor Total: R$ 46.668,44. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000060/2024-38.
Dispensa
Nº 
6/2023.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / G O.
Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
02/03/2026. Valor Total: R$ 2.873,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21005.000246/2021-44.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S
LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para a cobertura da despesa relativa à
parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a julho de 2024, conforme
item 4.2. Do termo de contrato nº 7/2022. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
7/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a
14/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE de setembro de 2023. Vigência: 15/07/2024 a
14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.730,42. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 21053.001149/2019-89.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 37/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
incluir "5 (cinco) certificados digitais em nuvem 'neoid serpro e-cpf a3 3 anos'" no item 2
(auxiliar de administração - campinas).. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.728.079,75. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AV I S O
Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 -
UASG 130011, ocorrida no Diário Oficial da União, Seção 3, página 4, de 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 21176.000007/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE
à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
- SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00396895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva,
515, 7º andar, Sala 701 - CEP 90010 420 - Porto Alegre/RS, nos direitos e nas obrigações
outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato
nº 57/2022. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011
para a UASG nº 130074. Vigência: 03/09/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 275.245,44. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21180.000011/2021-21.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
22.068.281/0001-57
-
CWF
BRASIL 
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
SUB-ROGA-SE
à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - SFA/GO, inscrita
no CNPJ/MF nº 00.396.895/0032-21, com sede na Praça Cívica 100, 3° andar - Goiânia/GO
- CEP: 74003-010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério
da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 01/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130080.. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 21160.000834/2023-57.
Dispensa. 
Nº
10/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
NACIONAL
DE 
METEOROLOGIA.
Contratado: 02.193.620/0001-10 - ESCOCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: SUB-
ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SFA/PE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av.
General San Martin, 1000 - Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50630-060, nos direitos e nas
obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do
Contrato nº 27/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011
para a UASG nº 130025.. Vigência: 03/09/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 488.206,52. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsistas de Doutorado da Universidade Federal do Ceará:
Fernando Eugênio Teixeira Cunha e Igor Lima Soares; Objeto: A Embrapa compromete-se a
permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com
a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Fernando Eugênio Teixeira Cunha e Igor
Lima Soares
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: João Victor Barbosa da Silva; Objeto: A
Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira
Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: João Victor Barbosa da
Silva
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o Bolsista CNPq, Matheus Moreira Dantas Pinto; Objeto: Fica distratado a partir de
02/09/2024 o Termo nº SAIC 20100.24/0060-3 por eles celebrado. Valor Global: não
aplicável; Validade: a partir de 02/09/2024; Data da Assinatura: 02/09/2024; Signatários:
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Matheus Moreira Dantas Pinto bolsista.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.001405/2024-37, vinculado ao
ACORDO GERAL DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA AGROPECUÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO celebrado entre a Embrapa em conjunto com a FAPED - FUNDAÇÃO DE APOIO
À
PESQUISA
E AO
DESENVOLVIMENTO,
registrado
no
SAIC/Embrapa sob
o
nº
10200.19/0031-1, celebrado em 11.06.2019, entre a Embrapa e a Fundação de Apoio.
Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: Termo de Compromisso de Bolsista. Vigência: O
prazo de vigência deste Termo será de 22 (vinte e dois) meses, da data de assinatura a
30/06/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura: 26/08/2024.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa;
Robert Eugene Schaffert, FAPED e Aldine Luiza Pereira Baia, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de
Compromisso de
Bolsista. Processo21157.001424/2024-63,
vinculado ao
CONTRATO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre a Embrapa, a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
23000.23/0102-9, celebrado em 21/12/2023. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto:
Termo de Compromisso de Bolsista. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será a
partir da data de assinatura até 05/02/2025, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo. Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e
Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa; Rodrigo Gava, FUNARBE e Jéssica Sabrina de Souza
Perna, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação de
ambientes, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e material necessários para
sua perfeita execução nas dependências da sede da Embrapa Amapá e campos
experimentais, celebrado entre a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e
a Epifanio & Monteiro Cia Ltda, SAIC sob o nº 23100.21/0014-7. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato ora aditivado por mais 06 (meses), com início em
23/08/2024 e término em 23/02/2025 ou, até a finalização do novo procedimento
licitatório e demais trâmites necessários à nova contratação, o que ocorrer primeiro. Data
da Assinatura: 23/08/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral,
Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Joana
Epifânio Monteiro - Sócia Administradora, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Convênio de Concessão de Estágio (11010981), SAIC nº
23100.09/0010-1; Partes:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
(contratante) e Universidade do Estado do Amapá - UEAP (conveniada). Processo SEI
21157.001347/2024-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 05
(cinco) anos. Fundamentação Legal: Lei nº 11.788/2008. Início em 01/09/2024 e término
em 31/08/2029; Data da Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de
Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela contratante e Kátia Paulino dos Santos, pela
conveniada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Processo
SEI
21148.010221/2023-96. Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº
37/2023 - EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9568398. Favorecido: MAX-
PROJETOS
E
CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELI-EPP;
CNPJ
07.399.289/0001-02;
Objeto:
Manutenção Corretiva - Serviços Diversos agosto/2024. Valor do Contrato: R$ 25.324,89
(vinte e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). Nota
de Empenho Nº 2024NE000574, Fonte de recursos 1050000063, ND 339039-16, PTR ES
229473, UG 135006, SEI 21159.002680/2024-58 SAIC 22500.0046-4. Enquadramento
Legal: Lei no 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016. Prazo de vigência:
60 dias (16/08/2024 a 15/10/2024); Signatários: pela Contratante, Walkymário de Paulo
Lemos, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental, Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa, Chefe Adjunto de Administração e Raimundo Cipriano Margalho dos Santos, pela
Contratada.