DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Implementação,
Operação e Manutenção de um LINK de Acesso, Síncrono dedicado à Internet, SEI
21159.003361/2022-06 SAIC 22500.22/0083-9 - Dispensa nº 018/2022. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental (contratante),
CNPJ:00.348.003/0128-03 e a empresa SPEEDNET EIRELI, (Contratada), CNPJ/MF sob o
n°17.574.884/0001-90; Objeto: Prorrogação de vigência Contratual; Nova vigência: Até
30/11/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa, pela Contratante e Manoel Antônio de Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10973418; Objeto: Aquisição de Placas
Automotivas PB.: Dispensa de Licitação nº: 90.008/2024. Processo SEI: 21159.002564/2024-
39. Data de Assinatura: 30/08/2024; Fornecedor: Jonas Menezes Martins - CNPJ:
36.674.366/0001-68; Valor Total: R$ 1.200,00
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - SAIC/AJU nº 20100.22/0004-3, em 03/05/2022.
Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Adelyane Lobato
Ossame. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na
execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 25/07/2024 a 05/01/2025. Data de
Assinatura: 25/07/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Ocidental e a bolsista Adelyane Lobato Ossame.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e o bolsista do programa de Mestrado em Zootecnia
da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Adelino Carneiro Silva; Objeto: A
Embrapa autoriza o Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara
Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de
Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos;
Bolsista: Adelino Carneiro Silva
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002153/2024-24 Autorização de Fornecimento nº 11019696
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para publicação
de artigo científico para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, localizada em Pelotas - RS,
Br 392 Km 78; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Associação Brasileira
de Horticultura - CNPJ: 00.349.563/0001-90; Valor Global: R$ 1.235,00; Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe
Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002187/2024-19 Autorização de Fornecimento nº 11048667
Embrapa Clima Temperado;
Objeto: Contratação de empresa
especializada para
manutenção grupo gerador de energia para a Embrapa Clima Temperado - CPACT,
localizada em Pelotas - RS, Br 392 Km 78; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Mastersul Assistência Técnica em Grupos Geradores - CNPJ: 19.072.372/0001-
51; Valor Global: R$ 13.219,46; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Vitória Ramos Macedo; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPQ - DTI-C; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
03/09/2024 a 31/10/2024; Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa e Vitória Ramos Macedo,
bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
ATA 
DE
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
11033039.
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.001336/2024-43. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Stang Distribuidora de Petróleo
Ltda; CNPJ: 11.325.330/0006-88; Objeto: Contratação de empresa para o eventual
fornecimento de combustíveis para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 meses; Valor Total:
R$ 213.798,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 11029152. Nº do PROCESSO: 21175.000733/2024-06. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 
90011/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: CENTURION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA .,
CNPJ: 22.115.618/0001-30. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Fundamento
Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 308,64. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 11029388. Nº do PROCESSO: 21175.000733/2024-06. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 
90011/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
25.070.251/0001-73. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Fundamento Legal:
Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 3.101,02. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.001181/2024-25; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em
favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS;
Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) amostrador de
solo SACI S-40, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 005.263 da Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 05/07/2024; Data da assinatura: 30/08/2024;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001484/2024-59; Objeto:
Contratação de Inscrição de empregados no curso "Elaboração da nova Planilha de Custos,
Formação de Preços e Terceirização - Completo e Totalmente Prático". Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação n. 18/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei
13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Esafi - Escola de
Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46. Valor total da contratação:
R$ 9.580,00. Data da assinatura: 22/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros
Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bianca Gottardo de Almeida; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Tiras reagentes descartáveis com leitura remota especifica para detecção de salmonella
entérica em granjas e processamentos de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 09/08/2024 a 16/10/2024; Data da ass.: 09/08/2024. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Bianca G. Almeida, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rafael Gouveia Lazarini; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a
Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/09/2024
a 28/02/2025; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rafael
G. Lazarini, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica. Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Agropecuária Nossa Senhora do
Bonsucesso Ltda., CNPJ nº 09.558.615/0001-02; Objeto: Implantação de Unidade de
Observação (UO), visando a validação agronômica de porta-enxertos híbridos gerados pelo
Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa/CNPMF - PMG Citros; Valor
Global: R$ 639.313,80; Data da assinatura: 19/08/2024; Vigência: até 19/08/2029;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade pela Embrapa e Waldyr Sergio
Promicia, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ
nº 00.348.003/0045-31 e Ricardo Franzini Krauss, CPF nº ***.756.***-**; Objeto:
Implantação de Unidade de Observação (UO), visando a validação agronômica de híbridos
gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa Mandioca e
Fruticultura - PMG Citros; Data da assinatura: 28/08/2024; Vigência: até 28/08/2030;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade pela Embrapa e Ricardo
Franzini Krauss, Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-01 e a Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira e a juntada do Plano de Trabalho
devidamente readequado; Vigência: até 30/08/2025; Data da última assinatura: 30/08/24;
Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE; e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana
Margarida Castro Euler e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/24
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90011/24 que teve por objeto: Material Químico para a Embrapa/Cnpmf.
Empresas homologadas: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (CNPJ: 68.337.658/0001-27) itens: 1,
2, 3, 4, 6, 9, 11, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 31, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 45,
46, 47, 48, 49, 51, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 83, 84, 87,
88, 89, 95, 96, 97, 98, 110, 111, 112, 113, 114, 119, 122, 124, 129, 132, 133, 134, 135, 137,
138, 139, 141, 143, 144, 148, 149, 153, 154, 159, 161, 162, 163, 166, 171, 172, 174, 175,
176 / ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 71.443.667/0001-07) itens: 5,
7,
26,
130,
142
/
GRAULAB BRASIL
MATERIAL
PARA
LABORATÓRIO
S/A
(CNPJ:
64.568.710/0001-03) itens: 8, 50, 79, 82, 120, 164, 165, 169 / MERCK S/A (CNPJ:
33.069.212/0008-50) itens: 10, 14, 15, 16, 18, 25, 32, 33, 52, 65, 73, 74, 85, 91, 92, 121,
125 / GERAES DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ: 13.430.441/0001-75) itens: 27, 76, 77, 170 / LIFE
TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA (CNPJ: 63.067.904/0005-88) itens: 29, 30, 93, 94,
101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 117, 118, 167, 173 / FERPEL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.067.722/0001-78) item: 36 / PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E
DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ: 00.398.022/0002-32) item: 38 / DINALAB COMÉRCIO E S E R V I ÇO S
LDTA (CNPJ: 32.578.926/0001-55) itens: 64, 127, 151 / Solabor Produtos para Laboratorios
Ltda - Epp (CNPJ: 45.812.327/0001-04) itens: 80, 147 / UNISCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 53.994.497/0001-77)
item: 86 / Gênesis Química Ltda (CNPJ: 46.900.546/0001-08) item: 99 / LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA
(CNPJ: 01.151.850/0001-53)
itens: 100,
168 /
PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 11.909.227/0001-70) item: 116 / PHONEUTRIA
BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.353.885/0001-02) item: 123 / SÍNTES E
BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.545.241/0001-68) item: 140 / Cellco Biotec do Brasil LTDA
(CNPJ: 21.407.123/0001-11) item: 145 / FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ:
49.994.067/0001-88) item: 150. Itens desertos: 54, 59, 78, 90, 105, 136, 177. Itens
fracassados: 43, 44, 53, 81, 115, 126, 128, 131, 146, 152, 155, 156, 157, 158, 160. Valor
Global Homologado: R$ 1.088.507,46. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo
encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe de Administração
Adjunto
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de ajuste; Registro Embrapa SAIC n° 20600.24/0183-8; Partes:
Alessandra de Camargo Vale, CPF nº ***.163.***-**, Aline Branquinho Silva, CPF n.º
***.694.***-**; Larissa de Jesus Silva, CPF nº ***.737.***-**; Olga Benicio dos Santos
Marques de Oliveira Lins, CPF nº ***.019.***-** e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10; Objeto: Reconhecimento pelos
autores acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra
intitulada "Processamento de Mandioca de Mesa pela Agricultura Familiar"; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data da última assinatura:
28/08/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade e as pessoas físicas acima, autores da
obra acima qualificada.

                            

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