DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Marcela Julio dos Santos. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação da entrada de
recursos nas colmeias e sua relação com a oferta local e o desenvolvimento dos ninhos";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025; Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 44/2022 - SEI 21187.002714/2022-13, Pregão Eletrônico 9/2022; Favorecido:
ALCIDES RECCO, CNPJ: 51.298.719/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2024 e término em
11/11/2025. Data do ato: 02/09/2024
Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente
Alcides Recco, proprietário da Contratada
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Stephany Sara Espinoza Batista; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura:
01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Stephany Sara
Espinoza Batista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Andressa Alves Faria; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Andressa Alves Fa r i a .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Sara Mariano da Silva Monteiro; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura:
01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Sara Mariano da
Silva Monteiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rosa de Lima Oliveira; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rosa de Lima
Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Alessandra Silva Moura; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Alessandra Silva Moura.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e João Francisco dos Santos Alves; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura:
01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e João Francisco
dos Santos Alves.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Gabriel do Prado Oliveira; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Gabriel do Prado Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Nassrin Nassim Tarabaine; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Nassrin Nassim Tarabaine.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Franco Alfonso; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Giovanna dos
Santos Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Franco Alfonso; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rafael Franco
Alfonso.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIT e João Paulo Trigueiro; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIT; Vigência: 31/08/2025; Data da assinatura: 01/09/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e João Paulo Trigueiro.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal
(Doadora) e Universidade Federal
de Santa Maria
- UFSM
(Donatária); Objeto: Doação de bens móveis; Processo SEI nº 21191.001001/2023-46;
Signatários: Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta
de Administração pela Embrapa Pantanal; e Luciano Schuch - Reitor pela UFSM.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10998980 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: fornecimento de nitrogênio líquido; Valor Total Contratado: R$12.600,00; Vigência:
12 meses; Contratada: NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA - CNPJ
10.176.887/0001-27; Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
UASG 135007
Espécie: Nº Processo: 21194.001067/2024-97. Objeto: Aquisição de insumos para uso da
tecnologia de sequenciamento NANOPORE da Oxford nos projetos da Embrapa Pesca e
Aquicultura importada da empresa INTERPRISE USA CORPORATION. Total de Itens: 005.
Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Estudos
de edição gênica em peixes nos projetos da Embrapa Pesca e Aquicultura. Declaração de
Inexigibilidade:
03/09/2024.
Guilherme
Machado Tavares,
Analista.
Ratificação em
03/09/2024. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto; Valor Global: R$ 92.636,90; Vigência:
12 meses; Contratada: INTERPRISE USA CORPORATION.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
UASG: 135038
Nº Processo: 21195.002005/2024-92. Objeto: Aquisição de vagens de feijão
comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biológica - PqEB - Av. W5
Norte (final), Asa Norte, Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às
08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às
09h.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe de Administração
Adjunto
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90028/2024 - Objeto: aquisição de acessórios de informática, som e imagem. Ed i t a l :
30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural
CEP 
56.334-899,
Zona
Rural
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002216/2024-03.
A COMISSÃO
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio SAIC 20900.24/0183-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO
(CNPJ 77.902.914/0001-72); Objeto: Concessão de estágios para estudantes dos cursos
ministrados pela instituição de ensino; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de assinatura: 02/09/2024; Vigência: de 02/09/2024 a 02/09/2029; Signatários: Tenisson
Waldow de Souza - Superintendente e Lana Gomes da Silva Timo, ambos pela
Embrapa/SUSEC e Fábio Horst - Coordenador de Estágios da Unicentro.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA nº 90005/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS informa que fica revogada a licitação
supracitada, referente ao processo SEI n.º 21203.001689/2024-69. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para a obra de conclusão da construção do
LAPIMAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO FILHO
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.24/0057-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes João
Leodato Nunes Maciel, Jorge Henrique Chagas, Ângelo Aparecido Barbosa Sussel, José
Maria Villela Pádua, Rita de Cássia Santos Goussain, José Renato Eides, Vanoli Fronza,
Daniel Augusto Schurt, Camila Turra, Marcos Kovaleski; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada 'Resistência de cultivares de trigo à brusone da espiga: resultados dos
ensaios cooperativos obtidos nas safras 2022 e 2023' - Boletim de Pesquisa e
Desenvolvimento 117, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 03/09/2024;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral,
Giovani Stefani
Faé,
Chefe
Adjunto de
TT;
e
pelos cedentes
os
acima
identificados.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.24/0061-9; Partes: Embrapa e Escola
Estadual de Ensino Médio Belizário de Oliveira Carpes; CNPJ: 92.941.681/0001-00 Objeto:
Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino;
Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de
assinatura: 30/08/2024; Período: 30/08/2024 a 30/08/2029; Signatários: Tenisson Waldow de
Souza, Superintendente da SUSEC e Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de
Administração e Atendimento Pessoal, e Isabel Orsolin Batistti, Diretora Escola Estadual de
ensino Médio Belizário de Oliveira Carpes.