DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DO USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento do Uso de Imagens; (SAIC 21700.24/0009-2); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Carlos Alberto Flores - CPF:
***.874.900-**; (Cedentes). Objeto: Licenciar de forma gratuita a(s) Obra: 09 (nove)
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 17/05/2024;
Vigência: a partir de 17/05/2024 até 17/05/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-
Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa Uva e Vinho, e o Licenciante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 06 do Contrato 102-2022/STU-REC. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 3 (três)
meses, iniciando a partir do dia 25/08/2024 e com o seu término no dia 24/11/2024.
FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram
amparo legal nos artigos 71 e 72 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com
o disposto nos artigos 232 e 233 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Domo Construções LTDA. REPRESENTANTE
LEGAL: Enio Reinaldo Castelo Branco. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2024/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: Nº Processo: 12055/2023. Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos rodoferroviários,
sendo 1 (um) caminhão rodoferroviário para manutenção e inspeção de rede aérea e 2 (dois)
veículos rebocadores rodoferroviários. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 03/09/2024 das
08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -
Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
está com suas especificações apresentada sno Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 061/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE CONTATO DE GRAFITE. Itens
licitados 01 (UM). Disponibilização do Edital a partir do dia: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais
- COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura
das
Propostas: 16/09/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0001-2023/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Suspensão contratual por 225
dias, a contar de 30/08/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio Correia de
Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.23/20-4
Quarto Termo Aditivo firmado com IRRITÉCNICA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2024, forte no artigo 71
da Lei n° 13.303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, bem
como conceder reajustamento no percentual de 4,498%, conforme cláusula décima quarta do
instrumento contratual. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 221.953,75
(duzentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Processo Administrativo n.º 00001896/2019-53. Assinatura: 03/09/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.021411/2022-42.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto:
Prestação de serviço de atendimento ao usuário em 1º nível (remoto), 2º nível (presencial
e remoto) e nível 3 (presencial, remoto e monitoramento), com pagamento por preço fixo
mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviços, para atendimentos ao ministério da
ciência, tecnologia e inovação - mcti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2026. Valor Total: R$ 7.455.340,08. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.003155/2023-92.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 02.964.393/0001-89 - CONDOR TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos
reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo
os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem
internacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 13.582.944,38. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01206.000153/2023-16.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção
do índice IPCA-IBGE do período de 08/2023 a 07/2024, nos termos previstos em sua
cláusula sexta. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total atualizado do Contrato: R$
31.871,76. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01206.000109/2020-55.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção
do índice IPCA-IBGE do período de 07/2023 a 06/2024, nos termos previstos em sua
cláusula sexta. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total atualizado do Contrato: R$
5.452,92. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 66 /2024
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO - PÓS-RECURSO
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
PROVIMENTO
DE VAGAS
EM
CARGOS DE
NÍVEL
SUPERIOR
DA CARREIRA
DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e
demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Prova de Títulos e
Currículo - Pós-Recurso, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:
1. Após análise dos recursos interpostos contra o Edital de resultado da
Prova de Títulos e Currículo, fica alterado o resultado divulgado em 07 de agosto de
2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
1.1. Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o Resultado da Prova de
Títulos Pós-Recursos.
1.2. O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o
resultado da Prova de Títulos e Currículo no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br,
através do link Consultar resposta do recurso contra o resultado da prova de títulos e currículo.
1.3. As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 3 de setembro de 2024.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
ANEXO ÚNICO: RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO - PÓS-RECURSO
.
.Nome
.Inscrição
.Cargo
.Nota Títulos e
Currículo
. .Anderson Tiago De Moraes
.6940000215
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.100
. .Antonio Carlos Dos Santos Junior
.6940000266
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.90
. .Cassiano Oliveira De Souza
.6940000144
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.40
. .Cesar Augusto Da Silva Gregio
.6940000279
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.70
. .Diego Conte Ayala Penalver
.6940000441
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.90
. .Evaldo Carlos Fonseca Pereira Junior
.6940000546
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.90
. .Guilherme Oliveira Menezes
.6940000611
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.80
. .Irene Rodrigues Freitas
.6940000341
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.98
. .Leonardo Ramos De Oliveira
.6940000581
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.60
. .Leonardo Rennó Campos De Paiva
.6940000368
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.55
. .Luís Henrique Lima Da Silva
.6940000072
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.55
. .Marcelly Homem Coelho
.6940000476
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.64,5
. .Marcelo Girão Pessoa
.6940000121
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.0
. .Marcus Vinícius Villela Da Costa
.6940000056
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.40
. .Mauro Lúcio Rodrigues De Assis
.6940000408
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.90
. .Meiriele Alvarenga Cumplido
.6940000866
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.84
. .Paulo Henrique Alves Leão
.6940000237
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.62
. .Ricardo Santana Dos Santos
.6940000054
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.73,5
. .Tiago Alegretti Zucarelli
.6940000487
.Tecnologista
Pleno I
-
Engenharia
.100