DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7
O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Chamada Pública
n° 07/2024 e convida os interessados a apresentarem suas candidaturas para bolsas do
Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir com a execução de projetos de
pesquisa no âmbito deste Instituto. As inscrições podem ser realizadas de 02/09/2024 a
10/09/2024. Informações e inscrições no endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br.
Em 2 de setembro de 2024.
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor Interino
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240123
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01209.000072/2023-88.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025, nos termos do artigo 57,
II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 155.889,65. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.000018/2024-23.
Inexigibilidade Nº 90032/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS
AFINS.
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de manutenção e
atualização de versões
do software pergamum, utilizado como ferramenta de automação das atividades de
gerenciamento do
acervo da biblioteca henrique morize do museu de astronomia e ciências afins ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 810,20. Data de Assinatura: 18/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.020471/2020-15
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 900900/2020
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 900900/2020, até a data de 03 de
setembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite
o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do
Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), LUCIANE BISOGNIN CERETTA, Diretora da
Fundação Educacional de Criciúma.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EDITAL Nº 2/2024
Processo nº 01341.011126/2021-44
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886,
publicado no Diário Oficial da União nº. 205, de 25 de outubro de 2016, Seção 1,
resolve:
1. Colocar em consulta pública o Projeto de Norma CNEN NN 1.10, "Segurança
Nuclear e
Proteção Radiologica
de Sistemas
de Barragem
de Rejeitos
Contendo
Radionuclídeos de Instalações Mínero-industriais Nucleares".
2. Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 9 de
setembro
de
2024,
para
que
sejam
apresentadas
contribuições
devidamente
fundamentadas ao projeto de norma de que trata o item 1. As contribuições deverão ser
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2024/01644.
Objeto: Contratação de serviços de cotação de preços, reserva, emissão,
cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e
rodoviárias (terrestre), seguro-viagem, locação de transportes e serviços correlatos no Brasil e no
exterior. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/09/2024 às 10h no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 327/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. João Elias Brasil Bentes Junior, CPF nº ***.615.***-*1, da inclusão no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada,
na data de 02/09/2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21.745/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Rafael Benjamin Werneburg Evaristo, CPF:
***.873.791-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento,
apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$
11.358,16 (onze mil trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), visto o não
atendimento à Notificação nº 300/2024, publicada em 02/08/2024, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº
300100/2021-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 328/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra.
Silvia Nathalia Caceres Quijano, CPF nº ***.437.***-*0, da inclusão no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 02/09/2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 960272/2024, Processo: 01245.002599/2024-91.
Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Parceiro: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC.
Objeto: "Promover a disseminação e a valorização do conhecimento científico produzido
em diferentes municípios de Santa Catarina, por meio do Evento Unoesc Day." Os recursos
financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$
200.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e
Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica),
Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o
nº 2024NE000021 e 2024NE000022, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de
Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 27/08/2024
Vigência: de 27/08/2024 a 26/04/2026
Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), GENÉSIO TEO,
Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21.748/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Daniel Barbosa Paula do Monte, CPF:
***.728.894-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar
parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
48.583,95 (quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco
centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo n. 132027/2020-8. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1617283770097130
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5323790999918358
Em 3 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
efetuadas por meio do Portal "Participa + Brasil" do Governo Federal no sítio da Internet:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-cnen-nn-110;
3. Estabelecer que caberá à comissão de estudos criada pela Portaria CNEN-DRS
nº 1, de 10 de janeiro de 2024, a avaliação das proposições apresentadas durante a
consulta pública e a elaboração da nova versão consolidada do projeto de norma.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
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