DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar
do julgamento
da Chamada
CNPq/MCTI/MMulheres Nº 31/2023 - Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação.
Brasília, 3 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq
ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 26/08/2024, seção 3, página 6 - Aviso de Chamada - Chamada
CNPq Nº 26/2024 - Ano Internacional da Ciência e Tecnologia Quântica.
Onde se lê: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e
na Página do CNPq: 26/08/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 05/09/2024; Data
limite para submissão das propostas: 10/10/2024.
Leia - se: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na
Página do CNPq: 29/08/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 09/09/2024; Data
limite para submissão das propostas: 14/10/2024.
Brasília, 3 de setembro de 2024.
RAQUEL DA ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 19/07/2024, seção 3, página 13 - Aviso de Chamada Pública para
Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MIR nº 03/2024 - Ciência e Tecnologia para
Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Onde se lê:
Cronograma: Data
limite para submissão das
propostas: 02/09/2024; Leia
- se:
Cronograma: Data limite para submissão das propostas: Até 05/09/2024.
Brasília, 3 de setembro de 2024.
RAQUEL DA ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Larissa Simões Novelino, CPF: ***.649.172-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.005883/2017-89; processo PICC nº 235104/2014-0 - GDE.
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela
ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48
meses. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar
Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-**
e Larissa Simões Novelino - ex-bolsista, CPF: ***.649.172-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: André Ricardo Zeist, processo: 404481/2023-0
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP), DATA DA FIRMATURA: 03/09/2024 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento -
COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 155/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Gabriel
Velloso Ribeiro, CPF ***.940.721-**, processo 203020/2013-8, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 3 de setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. André
Progiante, CPF ***.741.718-**, processo 217830/2013-7, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 3 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Afonso
Brunelli Ferragut, CPF ***.220.778-**, processo 218212/2013-5, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 3 de setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 793987/2013 CNPq/FAPERJ - PRONEX. Processo SEI:
01300.680020/2013-61, Processo CNPq: 680020/2013-6. Dos Partícipes: Concedente:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Do Objeto: Constitui
objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 793987/2013
CNPq/FAPERJ para 09/09/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se
adita. Data de assinatura: 03/09/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº
1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPERJ: Jerson Lima da
Silva - Presidente, CPF ***.643.437-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública BRICS 6TH CALL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 28/2023 (Contrato inicial).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9352512884217199.
Em 3 de setembro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 28/2023/BRICS 6TH CALL (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2515138157192109
Em 3 de setembro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 166/MCOM
Processo nº: 53115.029639/2024-21. Objeto: a seleção de propostas para a realização de
projetos de conectividade de escolas mediante contrapartida de redução da contribuição
ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust em razão da
utilização de recursos próprios para a execução dos Projetos, em valor equivalente ao
aprovado, exclusivamente na modalidade não reembolsável, na forma do artigo 6º-A da Lei
n.º 9.998, de 2000, e do artigo 28 do Decreto n.º 11.004, de 2022, com as alterações do
Decreto n.º 12.023, de 16 de maio de 2024, e da Resolução CG-Fust nº 5, de 28 de maio
de 2024. Edital disponível em: www.editalfust.mcom.gov.br. Entrega das propostas: de 6
de setembro de 2024 até as 23h59min do dia 16 de setembro de 2024, por meio do
sistema disponível na página: www.editalfust.mcom.gov.br.
HERMANO BARROS TERCIUS
Presidente do Conselho Gestor do FUST
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Super Difusora FM Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Super
Difusora FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ribeirão Grande/SP
(Processo nº 53500.042457/2023-11).
DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. ANA BEATRIZ ABRÃO MORELLI, Sócia-administradora da
Super Difusora FM Ltda.