DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
realizada em grupo único, formado por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no
Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o
compõem..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
09-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.860.516,00. Leia-se: Valor Total: R$
48.605,16.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024, ao Termo de Ajustamento de Conduta. Processo nº
01496.900170/2017-81. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional-IPHAN; COMPROMISSÁRIO 01: Município de Aquiraz, CNPJ nº 07.911.696/0001-
57; COMPROMISSÁRIO 02: Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.555/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do Termo de Ajustamento de Conduta SEI 0683504/2018, por 365 (trezentos e sessenta e
cinco), dias a serem contados a data de publicação do instrumento no Diário Oficial da
União (DOU). Data da assinatura: 05/08/2024. Signatários: Sra. Cristiane de Andrade Buco,
Superintendente do IPHAN no Ceará; Sr. Bruno Barros Gonçalves, Prefeito de Aquiraz e a
Sra. Luísa Cela de Arruda Coêlho, Secretária de Cultura do Estado do Ceará.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O pregoeiro do IPHAN/MA torna público o resultado da contratação dos
serviços remanescentes de limpeza e conservação na Sede do IPHAN/MA e no Escritório
Técnico de Alcântara/MA, decorrente do pregão eletrônico 02/2023, cuja vencedora foi a
empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS, CNPJ: 01.248.111/0001-84
com proposta de preços no valor anual de R$ 151.794,35(cento e cinquenta e um mil,
setecentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Pregoeiro do IPHAN/MA
(SIDEC - 03/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01500.000405/2022-93.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 06/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/93, com início na data de 01/10/2024 e término em 01/10/2025.. Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.724.780,25. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01430.000166/2020-81.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 31.344.070/0001-90 -
COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº
07/2020, dos atuais R$ 59.523,88 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e
oitenta e oito centavos), para R$ 62.261,10 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta e um
reais e dez centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do
Contrato nº 07/2020, com efeitos a contar de julho de 2024. Vigência: 24/07/2020 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.261,10. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966974, Nº Processo: 01531000654202483,
Concedente:
FUNDACAO
NACIONAL
DE 
ARTES,
Convenente:
ASSOCIACAO
DOS
PRODUTORES DE CULTURA DO CEARA - PRODISC CNPJ nº 04462337000171, Objeto:
Encontro da Rede Música Brasil em Fortaleza: Fórum de entidades e movimentos
representativos do setor da música, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000306, Valor: R$ 600.000,00, PT R ES :
235799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 05/09/2024 a 31/01/2025,
Data de Assinatura:
03/09/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: HUMBERTO DE PINHO PESSOA CPF nº
***.886.243-**.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000001011202463. Objeto: Aquisição de material audiovisual para
o Gabinete do Comandante da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/09/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar
Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 02/09/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 13/BANT-CLBI/2023
Nº Processo: 67703.000316/2023-50. Tomada de Preços. nº 3/2023. Contratante: CENTRO
DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 26.789.426/0001-60 - ROCHA
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de itens/serviços e prorrogação dos prazos de
execução e vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a" c/c §1º da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/09/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 281.661,63. Data de Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90320/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67703000561202448. Objeto: Aquisição de Câmara Climática para a
Seção de Metrologia do CLBI. PAG:67703.000561/2024-48. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-
90320-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
04/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
17/09/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003321202411. Objeto: Republicação Aquisição de Materiais
de Consumo de Almoxarifado. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90027-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/09/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67288.004009/2020-43.
Pregão. 
Nº 
24/2021. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 011/BAAN/2021, referente à contratação de empresa para
execução do serviço de manutenção eletro-hidromecânica da GUARNAE-AN, a ser realizado
na localidade de Anápolis-GO, conforme artigo 57, inciso II, da lei n° 8.666/1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 07 (sete) meses, com
início em 04/09/2024, encerrando-se em 03/04/2025..Vigência: 04/09/2024 a 03/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.707,80. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001826202433. Objeto: Contratação de serviços de empresa
de engenharia especializada para a execução do serviço de adequação do banheiro do
alojamento da ETA, localizado na cidade de Anápolis-GO, no que se refere ao
fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de reparações em geral e demais
serviços elencados nas peças técnicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 60090.000974/2022-77.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 52/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos
do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 188.199,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).