DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400014
14
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na
Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda
como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria
Interministerial nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016.
Acordos de Cooperação Técnica nºs: 371/2024, 382/2024 e 383/2024; Data da assinatura:
27/08/2024;
Nome
do
Órgão
ou
Entidade
Pública:
Prefeitura
Municipal
de
Pindoretama/CE;
CNPJ:
23.563.448/0001-19;
Nome
das
Agências
de
Correios
Comunitárias: AGCs Caponguinha, AGC Capim de Roça e AGC Ema; Vigência dos Acordos:
01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população das localidades de Caponguinha, Capim de Roça e Ema; pertencentes ao
Município de Pindoretama, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias
para
estes
instrumentos
de
Acordos
de
Cooperação
Técnica.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de dezembro de
2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000540 SE/AL
Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de
encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos.ID 1054515 Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até
26/09/24 às 09h e início da disputa às 10h ID 1039494. Informações pelo e-mail: mg-
clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
GERENTE DE LICITAÇÕES SE/MG
Descreva a solicitação:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/24 SE/MA
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MA-SUBCENTRALIZADORA CAXIAS - ID
1054334. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo; Contrato nº 4/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em Presidente Médici - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/08/2024;
Contratado: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a
vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal
do aluguel para R$ 2.825,73, acrescido da variação do IPCA, apurada no intervalo entre
janeiro de 2024 a dezembro de 2024; Valor Global R$ 176.430,04.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 203003
Nº
Processo:
01416005795202417.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação de serviços de
elaboração de projetos, laudos e documentos técnicos, compreendendo vistorias, perícias,
auxílio à fiscalização, consultoria e assessoria técnica para atendimento das necessidades
da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha
Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90008-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/09/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947698, Nº Processo: 01450007158202370,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: IEPE -
INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA CNPJ nº 05398088000165, Objeto:
Projeto Artes do Txama Txama: documentando nossas práticas e saberes, fortalecendo
nossas existências, salvaguardando nosso patrimônio., Valor Total: R$ 430.464,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
430.464,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000183, Valor: R$ 430.464,00,
PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 04/09/2024 a
03/03/2026, Data de Assinatura: 27/08/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL
ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: LUIS DONISETE BENZI GRUPIONI CPF
nº ***.199.488-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2024
Processo nº 01450.009918/2010-69- Espécie: Termo de Homologação (Retificação).
Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan retifica o Termo de
Homologação nº 22, de 23 de julho de 2014, por meio do qual homologou a decisão do
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor histórico, artístico e
cultural aos bens Depósito (de acordo com o inventário correspondente a uma das 4 garagens
de troller conjugadas - NBP 1292179; Garagem de troller- NBP 1292177; Depósito - NBP
1292175; Posto de Abastecimento - NBP 1245264 e 9910040; Depósito (de acordo com o
inventário corresponde a uma das caixas d'água) - NBP 1245263; Armazém NBP 1245262 e
1245264; Garagem de Troller - NBP 1245258; Garagem de Troller - NBP 1245259; Depósito -
NBP 1245248; Estação Ferroviária de Arcoverde - NBP 1242021; Faixa do Terreno do Pátio -
NBP 1045023, localizados no município de Arcoverde/PE, nos termos da Lei 11.483/2007 e da
Portaria Iphan nº 17/2022. Data da Assinatura: 02/09/2024. Assinatura: Leandro Antônio Grass
Peixoto, Presidente do Iphan. Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio
Cultural Ferroviário.
LEANDRO GRASS
Presidente
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 20/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000112/2024-01, Termo de Autorização nº 20/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e Orgânica Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda, CNPJ 51.469.256/0001-83.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para gravação de documentário comercial que
vai tratar de temas relacionados à arquitetura modernista, história e legado de Roberto
Burle Marx e Haruyoshi Ono. O documentário também abordará a terceira geração dos
arquitetos do Escritório Burle Marx Paisagismo, que está idealizando o projeto de
paisagismo do empreendimento. A captação de imagens/vídeos será divulgada em redes
sociais da proponente.
O empreendimento está localizado na Rua n° 332, esquina com Avenida Nereu Ramos, no
bairro Meia Praia, na cidade de Itapema / SC. É um empreendimento ainda em fase de
projeto, sendo um edifício multifamiliar residencial com 48 pavimentos. Possui uma ampla
área de lazer destinada aos condôminos com paisagismo assinado pelo Escritório Burle Marx
de Paisagismo e projeto de interiores/fachada assinadas pelo arquiteto Leonardo Zanatta.
Parágrafo único: A autorização, objeto do presente Termo de Autorização de Uso de
Espaço e Imagem, será concluída após a apresentação, por parte da AUTORIZATÁRIA, da
versão final do documentário, com indicação dos minutos onde o SRBM é mencionado
para verificação e aprovação do AUTORIZADOR, que analisará se o conteúdo a ser
divulgado não vai de encontro com a missão e os valores institucionais do SRBM.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Eduardo Gotthard Von Buettner Pastor
Data Assinatura: 28/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRAT0 Nº 4/2024 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM
Processo 01478.000129/2024-50, Termo de Contrato nº 04/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem
que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan e M'baraka Projetos e Produções Culturais LTDA, CNPJ 07.959.913/0001-89.
Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital em alta resolução
contendo 02 (duas) imagens pertencentes ao acervo museológico / fotográfico do Sítio
Roberto Burle Marx, para integrarem a Exposição NÓS: arte e ciência por mulheres, a ser
realizada no Sesc Interlagos no período de 22 de agosto de 2024 a 30 de março de 2025
e no Centro Cultural Futuros de 13 de novembro de 2024 a 10 de março de 2025.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Diogo Rezende Silva. Data Assinatura: 05/08/2024.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.002066/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
confecção de crachás, porta crachás, cordões e broches /pin, com vistas à confecção de
crachás em sistema rfid de identificação funcional, de fiscalização, de visitantes, de
estagiários e de alunos do mestrado profissional para atender às necessidades do instituto
do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2026. Valor Total: R$ 71.064,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343046
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01477.000013/2020-05.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato 02/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso
ii do art. 57, na lei nº 8.666/1993, com início da data de 03/09/2024 e término em
03/09/2025 e reajuste conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.231,72. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01404.000139/2023-78.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 08.723.878/0001-67 - UP SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em acréscimo de mais 1 (um dia) do seminário e mudanças e aumento no
conjunto de palestrantes convidado previstos no contrato original, o que equivale a 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 14/2023.. Vigência:
02/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500,00. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01410.000109/2020-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN - R O.
Contratado: 26.156.245/0001-04 - PROVISA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº. 002/2020, serviços de vigilancia, com início na data de 24/09/2024
e término em 24/09/2025.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 280.880,16. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 343032
Nº
Processo: 01408000126202440.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados para
apoio administrativo, de natureza acessória, instrumental e/ou complementar para
atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Paraíba - IPHAN/PB e seu
Escritório Técnico em Areia/PB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Anthenor Navarro,23 -
Varadouro
Joao
Pessoa/pb,
Varadouro
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343032-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
Fechar