DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90066/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 274 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA - R$ 62.140,00 / ATA
276 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA - R$ 46.110,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico
nº 90066/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002335/2023-93 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO
DE ALIMENTO ANIMAL, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 24 Jul
2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-
SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos
Promitentes GABRIEL SANCHEZ PECORARO - Representante Legal / MARIANA MOREIRA
ANDRASCHKO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720005119202408. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de Material Saneante Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias -
SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004997202406. Objeto: Contratação de Reforma do Prédio
"D" - E-328 do Hotel do ICEA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-90003-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 120016-00001-2024NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046877202312. Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados.
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Erasto
Gaertner, 
1000,
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90163/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares para o
Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A UNIÃO, por intermédio do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica,
com sede à Estrada do Galeão, nº 4001, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.394.429/0099-14, doravante denominado de "LAQFA", por intermédio de
seu Diretor, torna público, para conhecimento dos interessados, o Parecer Técnico da
avaliação das propostas do chamamento público nº 1/2024 - selecionar empresas para a
formalização de parcerias para o desenvolvimento produtivo (pdp), visando à transferência de
tecnologia de produção e controle de medicamentos compreendidos pela matriz de desafios
produtivos e tecnológicos em saúde (portaria gm/ms nº 2.261, de 8 de dezembro de 2003).
1. Objeto: Trata o presente Parecer da avaliação das propostas recebidas em
atendimento ao Chamamento Público nº 1/2024, com o objetivo de selecionar empresas para
a elaboração conjunta de Projeto Executivo de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
(PDP) a serem submetidos ao Ministério da Saúde até o dia 23 de setembro de 2024.
2. Metodologia: A Comissão de Gestão de PDP do LAQFA analisou a
documentação e informações complementares enviadas pelos 3 (três) proponentes
(Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos, EMS S/A e Geolab Indústria Farmacêutica
S/A), num total de 15 (quinze) propostas para 14 (quatorze) produtos (dasatinibe,
deferasirox, 
dolutegravir+lamivudina, 
fingolimode,
ibrutinibe, 
imatinibe,
levodopa+benzerazida, 
linezolida, 
memantina,
nilotinibe, 
pazopanibe, 
sacubitril
valsartana, sunitinibe
e tofacitinibe),
de acordo
com o
disposto no
edital do
Chamamento Público nº 1/2024; destas, 6 (seis) não foram selecionadas para a
próxima etapa (fingolimode, imatinibe, levodopa+benzerazida, linezolida, memantina e
sacubitril valsartana); 7 (sete) foram pré-selecionadas como elegíveis para a elaboração
conjunta dos Projetos de PDP e submissão ao Ministério da Saúde (deferasirox,
dolutegravir+lamivudina, ibrutinibe, nilotinibe, pazopanibe, sunitinibe e tofacitinibe); 2
(duas) propostas para o mesmo produto foram classificadas (dasatinibe - Cristália e
EMS). Selecionaram-se as propostas julgadas adequadas a seguirem para próxima
etapa, anterior à elaboração conjunta de Proposta de Projeto Executivo, qual seja, a
Análise da Compatibilidade entre as Linhas Produtivas dos produtos selecionados e
classificados. Os proponentes receberam o Ofício nº 22/SDPI/1353 com as instruções,
cópia da ata de reunião da Comissão de Gestão de PDP do LAQFA e as linhas e
equipamentos existentes e previstos para ambas as plantas produtivas do LAQFA. Todos
os 3 proponentes apresentaram os processos e as linhas produtivas para os produtos
selecionados e classificados. Dessa forma, observou-se que os processos e linhas
produtivas dos produtos apresentados são compatíveis com os do LAQFA, exceto o
equipamento utilizado para a secagem do granulado na linha de produção de
Dasatinibe apresentado pela EMS S/A. De acordo com o Ofício nº 22/SDPI/1353, em
caso de incompatibilidade inicial, a entidade privada deveria manifestar seu
compromisso formal em realizar todas as adequações necessárias (incluindo estudos de
validação e pós-registro) no início da Fase II da PDP (em caso de aprovação),
garantindo a viabilidade do processo produtivo ocorrer integralmente na planta
produtiva do LAQFA e a respectiva portabilidade tecnológica pela Instituição Pública.
Foi destacado que a elaboração conjunta e respectiva submissão da Proposta de
Projeto de PDP ao Ministério da Saúde seria condicionada ao referido compromisso.
Dessa forma, a empresa EMS expressou seu compromisso formal em realizar todas as
adequações necessárias para que o Dasatinibe possa ser produzido nas instalações do
LAQFA, conforme Carta nº 037/2024/PDP/EMS, anexa a este Parecer. Após a análise de
compatibilidade entre os processos e linhas produtivas, sanadas todas as questões de
processos, foram selecionados definitivamente os parceiros e produtos a seguirem para
a fase de elaboração conjunta de projeto de Parceria para o Desenvolvimento
Produtivo, a ser apresentado ao Ministério da Saúde, impreterivelmente, até o dia 23
de setembro de 2024.
3. Resultado: A relação em ordem alfabética das propostas selecionadas
encontra-se na tabela a seguir:
. .Proponente
.Produto
. .G EO L A B
.Citrato de Tofacitinibe 5 mg e 10 mg com rev
. .EMS
.Dasatinibe 20 mg e 100 mg com rev
. .EMS
.Deferasirox 250 mg e 500 mg com sus
. .CRISTÁLIA
.Dolutegravir 50 mg + Lamivudina 300 mg com rev
. .CRISTÁLIA
.Ibrutinibe 140 mg com rev
. .CRISTÁLIA
.Nilotinibe 400 mg cap dura
. .CRISTÁLIA
.Pazopanibe 400 mg com rev
. .CRISTÁLIA
.Sunitinibe 50 mg cap dura
4. Conclusão: Foram selecionados para a elaboração conjunta da Proposta
de Projeto Executivo 8 (oito) produtos de 3 (três) proponentes, que serão informados
via ofício de igual teor para todos, solicitando que se iniciem as interações com a
Comissão de Gestão de PDP do LAQFA.
Rio de Janeiro - RJ, 2 de setembro de 2024.
ARILSON DIAS Cel Farm
Diretor
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67215.040390/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/BABE-
HABE/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
DO EQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE BELÉM - HABE. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.734,40. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
Processo nº
67215.004405/2024-58; Objeto: Aquisição de
materiais de
construção (Brita Graduada Simples, Geocomposto, Geotextil, Lonas, Desmoldante, Aditivos
e Aços), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica
-
COMARA.
Firma
Vencedora: 30.579.959/0001-94
-
R
W
V
LTDA;
21.246.687/0001-10 - TOPFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; 27.518.373/0001-05 -
META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; 03.298.936/0001-39 - MULTICO D I
DISTRIBUIDORA LTDA; 37.881.606/0001-93 - TABAL BRITAS E TRANSPORTE LTDA;
32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA; 44.743.222/0001-70 - CLASSE A COMERCIO
E SERVICO LTDA; 39.806.425/0001-28 - MITRA COMERCIO E SERVICOS LTDA;
01.424.128/0001-45- LUIZ TADEO DAMASCHI; 51.564.827/0001-69 - IN OVARE COMERCIO E
SERVICOS LTDA; 11.036.136/0001-78 - JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA. Valor Total: R$
14.470.414,3800.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 67215.001782/2023-54.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 00.976.637/0001-18 -
DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARCO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica na especialidade de nefrologia aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica. O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por
mais um ano do termo de credenciamento nº 028/GAP-BE-HABE/2023. Em anexo, os
documentos referentes ao cumprimento de todos os requisitos relativos a permanência da
empresa de acordo com o item 2.2 da cláusula segunda do edital de 2022. Vigência:
05/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284001381202461. , publicada no D.O.U de 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material descartável e EPI's Novo Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 03/09/2024) 120006-00001-2024NE800000

                            

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