DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.001698/2023-48.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a
17/02/2027. Valor Total: R$ 70,121,37. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme o Acórdão 3817/2024-TCU-Primeira Câmara, de relatoria do Ministro
Jhonatan de Jesus, prolatado na sessão de 28/5/2024, corrigido, por inexatidão material,
pelo Acórdão 5008/2024-TCU-Primeira Câmara, de mesma relatoria, prolatado na sessão
de 2/7/2024, por meio do qual o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas
apreciadas e condenou ao pagamento de débito e/ou multa, notificação de Julgamento de
contas irregulares, de 18 de julho de 2024, expedido pelo Tribunal de Contas da União,
CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor LUIZ
CARLOS DIAS, CPF ***.606.806-**, e o intima, no prazo de 15 (quinze) dias, a recolher ao
cofre credor conforme o valor histórico do débito atualizado monetariamente desde a
ocorrência e acrescido dos juros de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento,
abatendo-se, na oportunidade, a quantia eventualmente ressarcida, na forma da legislação
em vigor.
O valor total do débito até 11/7/2024 corresponde a R$ 653.001,78. Por
oportuno, informo que a multa aplicada, no valor de R$ 32.042,17, deverá ser recolhida,
no prazo de quinze dias, a contar da presente publicação, ao Tesouro Nacional. Se o
pagamento ocorrer após o vencimento, o valor será atualizado monetariamente desde a
data do acórdão condenatório até a data do efetivo pagamento, bem como solicito
especial atenção para a necessidade de utilizar para resposta as comunicações e envio de
documentos os serviços da plataforma Conecta-TCU ou do protocolo eletrônico, disponíveis
no Portal TCU (www.tcu.gov.br), endereço em que também é possível acessar os autos do
processo. Por fim, esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou à presente
comunicação podem ser obtidos junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
(Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou
(61) 3527-5234 no horário das 10h às 17h.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int
Chefe
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 004/20224 REFERENTE AO CONTRATO DE
DESPESA Nº 23/2020, publicado no D.O.U de 2024-09-03, Seção 3.
Onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Leia-se:
Contratante: 
CENTRO
DE 
INSTRUÇÃO
E 
ADAPTAÇÃO
DA
AERONÁUTICA .
Onde se lê: Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025.
Leia-se: Vigência:03/09/2024 até 03/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001976202448. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(padaria). Total de Itens Licitados: 127. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 03/09/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna pública a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 68/GAP-RF/2023, Registro de preços para
aquisição de materiais de manutenção das viaturas, máquinas e equipamentos dotados de
motor à combustão interna, visando atender às necessidades das unidades militares da
Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF), valor global registrado R$
752.842,34; Pregão nº 77/GAP-RF/2023, cujo objeto é a eventual Aquisição de Materiais
Odontológicos de Cirurgia, Periodontia, Implantodontia e Seção de Esterilização, para
atender às necessidades da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE, valor global
registrado R$ 17.966,85; Pregão nº 81/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços
para aquisição de equipamentos de proteção individual, sinalização e atividades militares
para atender às necessidades das UNIDADES MILITARES DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA
DE RECIFE (GUARNAE-RF), valor global registrado R$ 775.702,37; Pregão nº 84/GAP-
RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de curso de atualização
e formação de condutores para dirigir veículos de transporte coletivo de passageiros,
transporte de cargas indivisíveis, transporte de produtos perigosos e transporte de
emergência, bem como curso de Norma Regulamentadora nº 20 - NR 20, valor global
registrado R$ 43.950,00; Pregão nº 42/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação de
serviço continuado de Controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de
Proficiência para Laboratório), visando atender às necessidades da Subdivisão de Análises
Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Recife, valor global registrado R$ 63.000,00; Pregão
nº 45/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para manutenção preventiva e
corretiva de condicionadores de ar, para fins de atender às necessidades do GAP-RF E
OM's apoiadas na localidade de RECIFE-PE, incluindo o fornecimento de material e mão
de obra especializada, valor global registrado R$ 2.506,00; Pregão nº 47/GA P - R F/ 2 0 2 3 ,
cujo objeto é o Registro de preços para prestação de serviços de limpeza e manutenção
(corte e remoção de grama/mato) de áreas verdes, sem dedicação exclusiva de mão de
obra,
incluindo fornecimento
de
mão de
obra,
materiais
de consumo,
insumos,
equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, valor
global registrado R$ 628.263,40; Pregão nº 57/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de
preços para aquisição de gênero alimentícios (carnes e frios), para atender às demandas
da SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (SSUB-GAP-RF), valor
global
registrado
R$
5.169.663,28;
Pregão nº
58/GAP-RF/2023,
cujo
objeto
é
a
Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção corretiva da
casa de força (KF) DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
(SSUB-GAP-RF), valor global registrado R$ 162.989,00; Pregão nº 63/GAP-RF/2023, cujo
objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, para
atender as necessidades da Unidade de Diagnóstico por Imagem do Hospital de
Aeronáutica de Recife, valor global registrado R$ 338.549,60; Pregão nº 67/ G A P - R F/ 2 0 2 3 ,
cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material laboratorial, para atender
as necessidades da Subdivisão de Análises Clínicas e da Seção de Anatomopatologia do
Hospital de Aeronáutica de Recife, valor global registrado R$ 728.415,98; Pregão nº
71/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais de
consumo para segurança eletrônica, visando atender às necessidades do Grupo de
Segurança e Defesa de Recife e demais Unidades da GUARNAE-RF, valor global registrado
R$ 163.521,86; Pregão nº 80/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de
passagens Terrestres por agência de viagens, valor global registrado R$ 250.000,00;
Pregão nº 86/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material
e equipamento de contra incêndio, fins de atender às necessidades do Grupamento de
Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares (OM) apoiadas, valor global registrado
R$ 2.473.971,89; Pregão nº 89/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisição de materiais para cirurgias ortopédicas, para atender às necessidades do
Hospital de Aeronáutica de Recife, valor global registrado R$ 3.340.777,50; Pregão nº
93/GAP-RF/2023, cujo objeto Registro de preços para aquisição de material para
manutenção de viaturas, máquinas e equipamentos dotados de motor a` combustão,
visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF), valor
global registrado R$ 206.296,11; Pregão nº 102/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de
preços para aquisição de materiais permanentes odontológicos, para atender às
necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife), valor global registrado R$
3.284,0000; Pregão nº 74/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para realização da adequação das instalações operacionais do TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3),
incluindo fornecimento de material necessário, bem como mão de obra especializada,
valor global registrado R$ 255.350,00; Pregão nº 75/GAP-RF/2023, cujo objeto é o
Registro de preços para prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede de
dados, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com
fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as
necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da
rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender às necessidades das UNIDADES
DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE, valor global registrado R$ 12.327.517,83;
Pregão nº 78/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material
de intendência ( bandeiras, insígnias e peças obrigatórias dos fardamentos), para atender
às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF), valor global
registrado R$ 192.937,60; Pregão nº 79/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação de
serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de monitoração individual
externa de nível de radiação ionizante, através de densímetros termo luminescentes,
tecnologia OSL ou OSLD, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global, para atender às necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF) e
do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), valor global registrado R$ 37.065,60; Pregão
nº 82/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação de SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EX A M ES
DE ELETROENCEFALOGRAMAS, para atender as necessidades rotineiras e específicas na
execução das inspeções de saúde da Junta de Saúde Local nas atividades periciais do
Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), valor global registrado R$ 55.115,00; Pregão nº
83/GAP-RF/2023, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de material de copa e
cozinha de uso duradouro, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de
Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas (OM), valor global registrado R$
396.147,87; Pregão nº 88/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição
de materiais destinados à manutenção e conservação de bens imóveis (MATERIAIS
HIDRAULICO, ELÉTRICO, PINTURA, ALVENARIA, PEÇAS PARA MANUTENÇÕES DE ROÇADEIRA
e FERRAMENTAS), visando atender às necessidades dos Destacamentos subordinados ao
Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III),
valor global registrado R$ 2.098.347,26; Pregão nº 94/GAP-RF/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para aquisição de medicamentos quimioterápicos, para atender as
necessidades
do Hospital
de Aeronáutica
de
Recife, valor
global registrado R$
5.929.464,80; Pregão nº 96/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisição de ferramentas em geral, fins de atender às necessidades do GAP-RF e
Organizações Militares apoiadas, valor global registrado R$ 725.873,32; Pregão nº 97/GAP-
RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar
(penso), para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, valor global
registrado R$ 1.812.113,20; Pregão nº 98/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de
preços para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Limpeza
e Desinfecção de Caixas D'Água e Cisternas, por m , e Análise de Águas das Redes
Municipais para Consumo Humano, por unidade, incluindo fornecimento de mão-de-obra,
materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados
para execução dos serviços, para atender a Guarnição de Aeronáutica de Recife, valor
global registrado R$ 514.406.00; Pregão nº 99/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, fixo
- fixo e fixo - móvel, na modalidade Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa
Distância Internacional - LDI, a ser executado de forma contínua e destinado ao uso dos
serviços do Grupamento de Apoio de Recife - GAP-RF e Hospital de Aeronáutica de Recife
- HARF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, valor global registrado R$ 14.684,40; Pregão nº 100/GAP-RF/2023, cujo objeto é
o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para o Núcleo de
Odontologia Digital, a fim de atender às necessidades das clínicas de prótese, dentística
e implantodontia na utilização do equipamento CEREC da Odontoclínica de Aeronáutica de
Recife, valor global registrado R$ 459.786,26.
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna público o
Aviso de Preços Registrados do Pregão nº 68/GAP-RF/2023, Registro de preços para
aquisição de materiais de manutenção das viaturas, máquinas e equipamentos dotados de
motor à combustão interna, visando atender às necessidades das unidades militares da
Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF), valor global registrado R$ 752.842,34;
Pregão nº 77/GAP-RF/2023, cujo objeto é a eventual Aquisição de Materiais Odontológicos
de Cirurgia, Periodontia, Implantodontia e Seção de Esterilização, para atender às
necessidades da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE, valor global registrado R$
17.966,85; Pregão nº 81/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de
equipamentos de proteção individual, sinalização e atividades militares para atender às
necessidades das UNIDADES MILITARES DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE
(GUARNAE-RF), valor global registrado R$ 775.702,37; Pregão nº 84/GAP-RF/2023, cujo
objeto é o Registro de preços para a contratação de curso de atualização e formação de
condutores para dirigir veículos de transporte coletivo de passageiros, transporte de cargas
indivisíveis, transporte de produtos perigosos e transporte de emergência, bem como curso
de Norma Regulamentadora nº 20 - NR 20, valor global registrado R$ 43.950,00; Pregão nº
45/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para manutenção preventiva e
corretiva de condicionadores de ar, para fins de atender às necessidades do GAP-RF E OMs
apoiadas na localidade de RECIFE-PE, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
especializada, valor global registrado R$ 2.506,00; Pregão nº 47/GAP-RF/2023, cujo objeto
é o Registro de preços para prestação de serviços de limpeza e manutenção (corte e
remoção de grama/mato) de áreas verdes, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e
maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, valor global registrado
R$ 628.263,40; Pregão nº 57/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisição de gênero alimentícios (carnes e frios), para atender às demandas da SEÇÃO DE
SUBSISTÊNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (SSUB-GAP-RF), valor global
registrado R$ 5.169.663,28; Pregão nº 63/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços
para aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades da Unidade
de Diagnóstico por Imagem do Hospital de Aeronáutica de Recife, valor global registrado R$
338.549,60; Pregão nº 67/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição
de material laboratorial, para atender as necessidades da Subdivisão de Análises Clínicas e
da Seção de Anatomopatologia do Hospital de Aeronáutica de Recife, valor global
registrado R$ 728.415,98; Pregão nº 71/GAP-FR/2023, cujo objeto é o Registro de preços
para aquisição de materiais de consumo para segurança eletrônica, visando atender às
necessidades do Grupo de Segurança e Defesa de Recife e demais Unidades da GUARNAE-
RF, valor global registrado R$ 163.521,86; Pregão nº 86/GAP-RF/2023, cujo objeto é o
Registro de preços para aquisição de material e equipamento de contra incêndio, fins de
atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações
Militares (OM) apoiadas, valor global registrado R$ 2.473.971,89; Pregão nº 89/GAP-
RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais para cirurgias
ortopédicas, para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, valor
global registrado R$ 3.340.777,50; Pregão nº 93/GAP-RF/2023, cujo objeto Registro de