DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 64315003478202414. Objeto: Aquisição de material gráfico. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av 
Rogerio
Weber
Nr 
3050
Militar,
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160349-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046004773202405.
Inexigibilidade Nº 90027/2024. Contratante: 8º
BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2029. Valor Total: R$ 247.229,40. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001008202425. Objeto: Contratação de serviços de locação,
tendo em vista a necessidade de equipamentos e viaturas, visando suprir as necessidades
de trabalhos executados na obra bem como a importância dos equipamentos e viaturas
que não possuem nesta OM, evitando, assim, a possibilidade de interrupção dos trabalhos,
por falta dos mesmos, exercendo o cumprimento dos cronogramas de execução das
atividades diárias, como também zelando pela confiabilidade da instituição. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WYLLIAMS DANILO NEVES BASTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 03/09/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046003791202461. Objeto: Aquisição de CAP 50/70, emulsão
asfáltica EAI, emulsão asfáltica RR-1C e emulsão asfáltica RR-2C, visando atender às
necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção relativas à execução da
pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia
Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de insumos
asfálticos, CAP 50/70, emulsão asfáltica EAI, emulsão asfáltica RR-1C e emulsão asfáltica
RR-2C ..
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160171-00001-2024NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64333.002265/2023-68.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, por mais 30 dias, com início em 27 de julho de 2024, encerrando-se em
25 de agosto de 2024, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Acrescentar +2,11%
, equivalente a R$ 8.332,82, nos moldes do art. 125, combinado com inciso i do artigo 124,
o valor total do aditivo (vfa) é de R$ 8.332,82. Vigência: 03/09/2024 a 06/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 408.294,58. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativas de cientificar a empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
17.236.792/0001-90, que fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a
partir desta publicação para que a empresa apresente justificativa para o processo
administrativo
instaurado 
conforme
Portaria
n°
07/S1, 
de
16/05/2024,
NUP
64593.003655/2024-75, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2024 - UASG
160351.
Em 3 de setembro de 2024
Ten Cel CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 103/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.009932/2024-92.
Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 63.735.609/0001-29 - ILUMINAR OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 102/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.009951/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 36.033.571/0001-70 - EGUES TERAPIAS INTEGRADAS - JESSICA PALOMA DOS
SANTOS EGUES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 101/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.009780/2024-28.
Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 19.594.020/0001-66 - CINTILOSCAN IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 64581.012477/2021-60.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
043/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 1º/09/2023 a 1º/09/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 64581.012477/2021-60.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
043/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 1º/09/2023 a 1º/09/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160020
Nº 
Processo: 
64581030380202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização hospitalar. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Professor Ernani Simão, Nº 479, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160020-00001-2024NE002024
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64287.007019/2024-86.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios - QS (arroz).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 227.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios - QS (tilápia).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 18/02/2025.
Valor Total: R$ 439.900,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 004/2024
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por
meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de
Fisioterapia, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração
das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado na Policlínica Militar da
Praia Vermelha. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco