DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564002780202401. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial de revitalização das fachadas dos blocos da Rua N da Vila Residencial
dos Afonsos, localizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme previstos nos Projetos
Padronizados de Engenharia n° 01/PAAF/SPJ/2024 e 02/PAAF/SPJ/2024.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Av.
Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 120623-00001-2023NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002810/2024-05.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a
manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada,
junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades quanto aos
veículos 
oficiais 
do
grupamento 
de 
apoio 
de 
canoas
(GAP-CO) 
e 
unidades
apoiadas.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024
a 26/08/2025. Valor Total: R$1.447.611,31. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 135/2023.
Nº Processo: 67278.000695/2023-45.
Pregão. Nº 94/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
11.196.906/0001-40 - TELEMEDSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter contínuo, de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de
equipamentos de uso médico-hospitalar em geral, uso odontológico, uso oftalmológico e
uso fisioterapêutico existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) .Prorrogar o
prazo de vigência do contrato , por 12 (doze) meses.Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160086
Nº Processo: 64536002426202418. Objeto: Aquisição de artigos de floricultura
para atender a demanda do Gabinete do Comandante do Exército. . Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 04/09/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Qgex 
Bloco 
a
3 
Piso 
- 
Smu, 
Smu
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A impugnação e o pedido de
esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: e-mail
pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço QGEx,
Bloco A, 3º Andar, Setor Aquisições/Gab Cmt Ex- SMU, CEP 70.901-630, Brasíli a - D F. .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160238
Processo Nº: 65262.000823/2024-85, DISPENSA Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE APOIO
LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 47.248.937/0001-44 - TEMPERCAL INDUSTRIA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para recuperação da estrutura metálica do
telhado da garagem da Companhia de Comando da Base de Apoio Logístico. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024 (Conforme Boletim Interno nº 156).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.003762/2024-42.
Inexigibilidade Nº 140/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 08.942.423/0001-32 - ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Capacitação de
militares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/09/2024
a 02/09/2025. Valor Total: R$ 73.993,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 65492.010683/2023-69.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 07.527.821/0001-20 -
CITEL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Concessão do reajuste de preço..
Vigência: 03/08/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.160,00.
Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 65492.008196/2023-36.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 -
RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Concessão do reajuste de preço. Vigência:
05/04/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.734.898,00. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 64273.017527/2022-60.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Prorrogação de cessão de uso não onerosa de bem imóvel próprio nacional situado no
endereço av. Coronel teixeira, nº 4.715 - ponta negra - manaus - am - cep 69.037-000, sob
administração do comando do comando militar da amazônia à fundação habitacional do
exército (fhe), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de
funcionamento de posto de atendimento.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64273.024823/2019-11.
Pregão. Nº 82/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 04/2020, por 12 (doze) meses e reafirmar o
objeto do contrato, que é a contratação de serviços especializados para a realização de
manutenção preventiva e corretiva na estação de tratamento de esgoto do comando do
comando militar da amazônia.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 37.842,84. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64282.003849/2023-01.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é prorrogação, por 12 meses, da vigência
do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo os
serviços de
cotação, reserva,
emissão, alteração,
marcação,
remarcação, desdobramento,
reembolso, substituição,
revalidação, cancelamento e
endosso de passagens fluviais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.136,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.000125/2024.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.548.553/0001-34 - PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação e aquisição de reagentes laboratoriais de bioquímica, hormônios e imunologia
com disponibilização de equipamentos em regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 38.207,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.000055/2024-33.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Obra de
engenharia de construção de qquadra de futebol society do grêmio recreativo de
subtenentes e sargentos de boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 34307.008992/2024-37.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contrante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2024 a
19/08/2029. Valor Total: R$ 152.763,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato 3/2024 UASG 160006
Nº Processo: 64114.005417/2024-40
Pregão 
Nº 
90005/2024. 
Contratante: 
1 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA 
DE
SELVA(AEROMOVEL). Contratado: 44.500.590/0001-97 - THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto:
Cessão de uso que fazem entre si a união, através do 1º bis (am v), e a empresa Thays
Almeida Feitoza. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/009/2024 
a 
01/09/2029. 
Valor 
Total: 
R$ 
30.706,20. 
Data 
de 
Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).

                            

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