DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 006/2024
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por
meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de
Fisioterapia, na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração
das atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho, previamente acordado entre as partes, a ser realizado na Policlínica Militar de
Niterói. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 3 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.044485/2019-11
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC
LUIS ALVES DE CARVALHO (Certificado de Registro nº 139297) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução
exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador,
instaurado pela Portaria n° 009-PA(SFPC)-PA8-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 11 de maio de
2023, nos seguintes
termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO, NUP:
06659.044485/2019-11, (...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte do
CAC LUIS ALVES DE CARVALHO,determina-se a penalidade administrativa de CANCELAMENTO
DO CR, por incidir nas infrações capituladas no Decreto n° 10.030/19, art 111, I, IV e IX. Gen
Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar".
CEL - PAULO CESAR NERI DOS SANTOS
Chefe do SFPC 1ª RM
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64006.000275/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/09/2024 a 02/09/2025.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.278.775,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Policlínica Militar de Niterói torna público o resultado de julgamento do PE
90004/2024. Processo: 64657.002157/2024-13, Objeto Contratação de serviço de locação
de equipamento laboratorial de bioquímica com manutenção preventiva e corretiva,
incluindo assessoria técnica e fornecimento de controles e calibradores, e aquisição de
reagentes.. Vencedor: 12.235.794/0001-51- MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Valor total:
R$R$ 87.415,88.
Niteroi, 3 de setembro de 2024
Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA
Diretora/Ordenadora de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64287.007019/2024-86.
Pregão Nº 01/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (QS) - Feijão comum cores (carioca) - tipo 1, para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência:
29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 149.100,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 03/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS) - Margarina com sal, para atender às necessidades do Cmdo
4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 29/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 65.493,75. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
88.618.285/0004-15 - TONDO S.A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) -
Macarrão espaguete e macarrão parafuso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 29/08/2024 a
29/02/2025. Valor Total: R$ 65.493,75. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (QS) - Óleo de soja refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 29/08/2024 a
29/02/2025. Valor Total: R$ 86.280,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316131997202372. Objeto: Cessão de uso para exercício de
atividade de cantina, a título oneroso, de área situada nas dependências do Comando
da 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Od Cmdo 4ª Rm
(SIASGnet - 02/09/2024) 160118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 014 (64316.034598/2024-45). PARTICIPA N T ES :
Comando do Exército por intermédio do
Comandante da 4ª Região Militar -
CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Guanhães - MG, CNPJ 18.307.439/0001-27, representado pela Prefeita
Municipal Sra. DÓRIS CAMPOS COELHO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-012 (GUANHÃES - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo
de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da
assinatura. Assinado em 17 de Agosto de 2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
RESULTADO DE LEILÃO
Leilão 01/2024
NUP: 64135.006240/2024-51
O 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, UASG 160116, realizou no dia 28
de junho de 2024, às 10:00h, a Alienação de Viaturas e Bens Inservíveis da 4ª Região
Militar referente ao Leilão 01/2024, com 65 lotes. Os lotes 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 46, 48, 49, 50, 55, 56, 60, 62 e 65 foram
arrematados e pagos.
Juiz de Fora - MG, 3 de setembro de 2024
Tc ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Comandante
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65400.021973/2022-39.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2022 fica
reajustado com base na análise do 3º termo aditivo o 2º reajustamento do saldo contratual
atualizado, conforme memória de decisão nº 147/2024 - s4/dom, de 31/07/2024, que
equivale a r$ 12.843,68 (doze mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito
centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93
e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2022.. Vigência: 21/11/2022 a
19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.880.088,72. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.000366/2024-84.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a licitação para a contratação do serviço de adequação da
piscina de hidroterapia do hospital geral do rio de janeiro (hgerj), conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
18/05/2025. Valor Total: R$ 319.722,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64325.001116/2023-81.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço na obra
de implantação do colégio militar da
vila militar 1°fase - (adequação do pavilhão de comando e construção do
pavilhão pedagógico). Vigência: 27/08/2024 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.374.420,10. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160195
Nº Processo: 64284008294202447. Objeto: Aquisição de solução de vídeowall
composta por equipamentos de áudio e vídeo com desinstalação dos equipamentos
existentes, entrega e instalação de novos, capacitação de operadores, garantia, assistência
técnica e suporte técnico de 36 meses para a Sala de Guerra do Comando da 7ª Divisão de
Exército. Despesa condicionada à liberação da suspensão à execução imposta em
decorrência da ADI 7.688.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às
16h00.
Endereço:
Br 
232,
Km
07
Curado,
Curado 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação selecionará o
fornecedor que oferecer o MENOR PREÇO POR GRUPO. .
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS
Ordenador e Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160195-00001-2024NE000577
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 23/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art.57, (II ou IV), da lei n.º
8.666, de 1993. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).

                            

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