DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011569202495.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades
do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e
distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne
bovina desossada congelada, maminha da alcatra/carne bovina desossada congelada,
fraldinha).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 711.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos
e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente
Edital, a Sra MARIA LUCIA VERISSIMO CARVALHO FEITOSA, pensionista militar, vinculada ao
Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e
Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198
Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação,
para o recebimento de NOTIFICAÇÃO do Acórdão nº 2.225/2019 - TCU - Plenário, devendo
a mesma reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes horários: de segunda a quinta- feira
(das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das 7:00h às 11:00h).
Decorrido o prazo, seguindo as determinações do Acórdão nº 2.225/2019 - TCU
- Plenário, o Órgão Pagador do Cmdo da 7ª RM providenciará a alteração da base de soldo
da pensão militar do posto de General de Divisão para o posto de General de Brigada.
Ten Cel FABIO JOSE MESQUITA DE ARAUJO MACIEL
Chefe da SVP 7
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592005824202331. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de engenharia clínica com sistema informatizado dedicado de gestão
hospitalar para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para
equipamentos médico-hospitalares,incluindo inventário e cadastramento, consultoria e
tecnovigilância, gestão de manutenção, calibração, qualificação térmica, programa de
treinamentos, teste de aceitação etc, fins atender as necessidades do Hospital de
Guarnição de Natal (HguN). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160345-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160199
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64583.008868/2022-41.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 18.914.388/0001-00
- R&M
CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 05/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
563.132,79. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361002977202421. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e instalação de vidros e esquadrias, para atender as necessidades da Base
Administrativa do Curado, suas Organizações Militares Vinculadas e da 7ª Região Militar..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456005070202464. Objeto: Aquisição de ar condicionados e
materiais para manutenção. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/09/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160049-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz
Convoco o Senhor UGO FABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS, a comparecer no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de
Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO
PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não ter sido localizado no
endereço cadastrado no sistema e não ter respondido as ligações (whatsapp, e-mail e
telefone).
João Pessoa, 3 de setembro de 2024.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160023
Nº Processo: 64408002192202474. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e
de consumo, médicos e odontológicos para atender as necessidades da 10ª Companhia de
Engenharia de Combate e Organizações Militares Participantes. . Total de Itens Licitados: 150.
Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 -
São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-
5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
16/09/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160023-00001-2024NE000001
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005065/2024-12.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 23.070.786/0001-19 - WILL ROBSON M DOS SANTOS PRESTACAO DE SERV I CO S
EM GERAL E DESENTUPIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossas nas instalações do 14º batalhão
logístico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 21.100,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005007/2024-81.
Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 1.641,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSAO DE USO Nr 02/2022 - UASG 160520
Numero do Contrato: 2/2022. CESSAO DE USO PARA ATIVIDADE DE APOIO . Contratante:
23 Batalhao Logistico de Selva. Contratado: BAIER DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ
83.374.512/0001-28. Objeto: Cessao de uso para atividade de apoio de ALFAIATARIA .
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Portaria do DEC/C Ex nr 200 de
03/12/20. Vigencia da Ata: 22/08/2024 a 22/08/2026. Data da assinatura do Termo Aditivo:
22/08/2024. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO- Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 010
- Proc Adm/51ºBIS, de 2 de setembro de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR
o 
Representante 
da 
empresa 
DUTRA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ
46.006.622/0001-28, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se
refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a
fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa
não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a
partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51º
Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme
preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao
endereço de e-mail 51biscomsoc@gmail.com.
Altamira-PA, 3 de setembro de 2024.
1º Sgt LEONARDO FILIPE VATIMO
Encarregado
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente hospitalar para
atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém, a conforme prescrições contidas
do Termo de Referência.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 03/09/2024) 160166-00001-2024NE000001