DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitagao 6 a
Aquisigao de OPME (Orteses, Pr6teses e Materiais Especiais) para a Clinica de Cirurgia
Geral, em prol do Hospital Militar de Area de sao Paulo. Total de Itens Licitados: 00018
Novo Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.004882/2024-19.
Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZAD O.
Contratado: 37.827.879/0001-50 - INOVAGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de aula do idioma de língua inglesa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 7.999,98. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 80907.005506/2019-59.
Pregão Nº 1/2018. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019:
Prestação de serviço telefônico comutado- SFTC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel
Pessoal - SMP ( movél- movél, movél-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a
26/06/2025. Valor Global: R$ 5.749,80.
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582018965202413. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir as
necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de
Porto Alegre - HMAPA (Repetição do PE SRP 90003/2024 e 90022/2024). Novo Edital:
04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587004628202407.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 11.564.619/0001-45 - OTHOS CLINICA LTDA.. Objeto: Consulta médica
especialidade de otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/08/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594005414202451. Objeto: Material hospitalar de uso geral
em proveito do Hospital Geral de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 217. Edital:
04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal
Hermes, 
Nr 
190
- 
Bairro 
Passo 
D'areia, 
-
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160416-00001-2024NE001111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64153002104202473. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de unidade de trituração de armas de fogo Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA
SANTA RITA - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578006343202410. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos hospitalares para Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 297.
Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal
Alberto 
Ferreira 
de 
Abreu,s/n 
- 
Batel, 
Batel 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160223-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160206
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65313.001923/2023-03.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsoursing de impressão. Vigência: 01/09/2024
a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.640,00. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160217
Número do Contrato: 5/2021
Nº Processo:64565.001507/2021-19
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
08.098.076/0001-03- DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Serviço de barbearia no
interior do 5º GAC AP. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.371.48. Data de Assinatura: 1º/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.013392/2024. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
vigilância, visando atender as demandas de segurança do Comando da Artilharia
Divisionária da 3ª Divisão de Exército.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro
- Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RAMOS LEMOS
Ordenador de Despesas Cmdo Ad/3
(SIASGnet - 03/09/2024) 160372-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.001752/2024-96. Contratante: BASE ADMIN I S T R AT I V A
DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: REQUINTE
DAS PEDRAS LTDA., CNPJ: 46.651.745/0001-11.
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna
publico a punicao a empresa REQUINTE DAS PEDRAS LTDA, a penalidade de SUSPENS AO
TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM
A ADMINISTRACAO POR UM (01) ANO, cumulado com MULTA de 10% sobre o valor
adjudicado em relacao a nota de empenho n 2023NE001410, nos termos do art. 87,
III e paragrafo 2 da Lei 8.666/93, e Portaria 306/01 do MPOG. Ainda, fica ofertado o
prazo de 30 dias para o recolhimento do material por parte da empresa, tendo como
supedaneo texto de abertura da Cotacao Eletronica 73/2023, onde consta que todos os
custos com impostos, taxas, pedagios, fretes e demais despesas que porventura
ocorerem serao de responsabilidade exclusiva da contratada. Encerrando o prazo o
material sera descartado, a fim de liberar espaco no almoxarifado da CIA C. 3 DE. Data
Assinatura: Santa Maria/RS, 03/09/2024. Responsavel pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas