DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os
Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza
Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00
às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do
vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos
motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar
elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o
cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a
Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, para comparecer ao local já citado:
CR 116122 - RONALDO MAUESCK
CR 159054 - JOSE PEREIRA DE SOUZA
CR 138155 - FERNANDO AIRES FERNANDEZ
CR 135758 - RODRIGO STROHER
CR 135773 - ALEX LICURGO TRESCASTRO DE SOUZA
CR 123727 - EMERSON LEANDRO NORO
CR 126448 - FABIANO MACHADO PEIXE
CR 174259 - CASSIANO ROBERTO BUSS
CR 184698 - PAULO RICARDO OLIVEIRA DOS REZES
CR 113433 - LUCIANO RODRIGUES GARCIA
IVAN WERBERICH - TEN CEL
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64543.012280/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 15.478.863/0002-27 - GOETTEMS & VARGAS LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTD. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços especializados em
análises clínicas.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191002450202403. Objeto: Aquisição de material para melhoria
das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Sudeste (CMSE) e
apoiadas pelo 3º Centro de Telemática de Área (3ºCTA), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 04/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da
Independencia,
632
-
Bloco
4 
-
Cambuci,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que a descrição dos
itens são aquelas do apêndice do Termo de Referência..
JOSE EDUARDO FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160486-00001-2024NE000001
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 160749
Nº Processo: 64195002401202422. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Equipamentos de Telefonia, com o objetivo de atender às
necessidades das organizações militares apoiadas pelo 7º Centro de Telemática de área
(7°CTA), em território da 11ª Região Militar apoiadas pelo 7°CTA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias S/n,, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-
90000-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/09/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160749-00001-2024NE000035
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160528
Nº Processo: 65255012361202357. Objeto: Aquisição de Gêneros Diversos
(bebidas, embutidos, conservas, empacotados, enlatados) e embalagens.. Total de Itens
Licitados: 142. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160528-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005.005175/2024. Objeto: Aquisição de peças Engesa, destinado
a atender às necessidades da divisão técnica deste Arsenal de Guerra, conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, 
Km 
29
- 
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/09/2024) 160529-00001-2024NE000999
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160011
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64492.000998/2023-35.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2023, referente ao serviço de Publicidade Legal,
renovação de prazo por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.889,07. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 160011
Nº Processo: 64492002523202464. Objeto: Eventual aquisição de descartáveis e
embalagens, visando atender as necessidades do 4º Centro de Geoinformação e das
Unidades Participantes vinculadas ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos da 12ª RM, na guarnição de Manaus/AM.. Total de Itens Licitados:
52. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal
Bitencourt, 
97 
- 
Compensa, 
Santo 
Antônio 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160011-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160011-00001-2024NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613.003337/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de scanners para digitalização
dos cadernos de soluções dos concursos de admissão ao IME.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 03/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da Empresa LUIS
FERNANDO SOARES MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.800.652/0001-58, da abertura
de
procedimento
administrativo com
vistas
à
apuração
dos fatos
que
apontam
descumprimento de cláusula contratual do item Compra: 00006 - Cunhagem em Metal
Moeda Personalizada - Metal Bronze, Diâmetro 44.5 mm, Espessura 3 mm, Banho: Ouro
Envelhecido e Níquel + Esmaltes, Peso 47g Desing 3D/3D. Adicionais: Caixa de Veludo
(porta moeda). Conforme modelo Tocoin ou Similar, do Termo de Referência ao Edital do
Pregão nº 00004/20222 (SRP), do 3º Centro de Geoinformação (UASG 160179), processo nº
64491.002433/2022-11. Os fatos em tese ensejam aplicação de sanção administrativa
prevista na legislação vigente. Processo Administrativo nº 64257.002311/2024-60, fica a
empresa notificada acerca da presente decisão para, querendo, obter vistas do processo
constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa, estando à disposição os autos do Processo Administrativo
supracitado, disponível no Colégio Militar do Recife, no horário de expediente (segunda a
quinta-feira das 07:30h às 16:00h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h), no prazo de 10 (dez)
dias corridos, em observância ao Art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a
contar do primeiro dia útil seguinte da publicação da presente notificação.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160289
Nº Processo: 64450.003345/2020.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE
CAXIAS.
Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização,
com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a
serem executados no complexo do forte duque de caxias, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos técnicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 25.680,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).