DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402005127202413. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro para
a guarnição de santa Maria e Itaara .. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/09/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/09/2024) 160413-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 
Comando 
do 
Exército/ 
1º 
Regimento 
de 
Cavalaria 
Mecanizado. 
Processo:
64673.00000644/2019-57. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Unimed Federação das Cooperativas
Médicas do RGS Ltda, CNPJ: 87.158.507/0001-56. O objeto do presente instrumento é a
prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 30/08/2024 à 30/10/2024, Data de
Assinatura: 01/09/2024.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90095/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280007306202456 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde na área de fisioterapia aos usuários do fusex/samded/pass. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. JEANDRE
PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 41.385.385/0001-30 CLINICA DO EXERCICIO LTDA.
(SIDEC - 03/09/2024) 160438-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160404
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64664011158202036.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2020, por 12 meses contemplando nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a
22/09/2025.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.850.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64072.018816/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 95.422.358/0001-19 - HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL. Objeto:
Prestação. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64072.006268/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 02.361.907/0001-01 - AUDIOCENTRO SERVICOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de fonoaudiologia, nutrição, psicologia e fisioterapia.
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64072.023126/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 18.563.054/0001-20 - JCL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de diagnósticos por imagem cardiologia. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que a
interessada LUCAS MORAIS ABREU, se encontra em local incerto e não sabido, vem,
com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LA para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 288 -SFPC/7º BIB, de 29 de agosto de 2024. O prazo para apresentar
Recurso Administrativo é de 10 (dez) dias úteis e o prazo para destinação dos Produtos
apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos
prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que a
interessada ALDEMAISA CLAIRY SIMAS GONÇALVES, se encontra em local incerto e não
sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LA para que compareça
neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30,
de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome
ciência do teor do Ofício nº 276 -SFPC/7º BIB, de 28 de agosto de 2024. O prazo para
apresentar Recurso Administrativo é de 10 (dez) dias úteis e o prazo para destinação
dos Produtos apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A
contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que a
interessada ANDRE LUIZ MORAES, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com
base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LA para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 286 -SFPC/7º BIB, de 29 de agosto de 2024. O prazo para apresentar
Recurso Administrativo é de 10 (dez) dias úteis e o prazo para destinação dos Produtos
apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos
prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que a
interessada LEANDRO LUÍS GUZZON, se encontra em local incerto e não sabido, vem,
com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LA para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 290 -SFPC/7º BIB, de 29 de agosto de 2024. O prazo para apresentar
Recurso Administrativo é de 10 (dez) dias úteis e o prazo para destinação dos Produtos
apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos
prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que a
interessada LUCIANA DIAS ILHA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com
base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LA para que compareça neste local,
pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda
a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor
do Ofício nº 287 -SFPC/7º BIB, de 29 de agosto de 2024. O prazo para apresentar
Recurso Administrativo é de 10 (dez) dias úteis e o prazo para destinação dos Produtos
apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos
prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua
Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que a
interessada NATHÁLIA FLORES GUTIERREZ, se encontra em local incerto e não sabido,
vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LA para que compareça neste
local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de
segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência
do teor do Ofício nº 285 -SFPC/7º BIB, de 29 de agosto de 2024. O prazo para
apresentar Recurso Administrativo é de 10 (dez) dias úteis e o prazo para destinação
dos Produtos apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A
contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que a interessada ANA PAULA
TALLINI, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LA para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 289 -SFPC/7º BIB, de 29 de
agosto de 2024. O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 10 (dez) dias úteis e o
prazo para destinação dos Produtos apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa)
dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
Cmt 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Brita zero e areia para a Operação
Bagé
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas - 1º b Fv
(SIDEC - 03/09/2024) 160447-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE USO Nr 01/2024 UASG 160429
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA CESSÃO DE USO DE PARCELA DO IMÓVEL PN RS 03-
0255 PARA ATIVIDADES DE APOIO-BARBEARIA, QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO
COMO CEDENTE A DECIMA TERCEIRA COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA, E
DE OUTRO
LADO, COMO
CESSIONÁRIO, EMERSON
NATAN DE
CASTRO DIAS
-
36.701.764/0001-51. 
Processo: 
64386.000751/2022-45.
Fundamento 
Legal: 
Lei
9.636/98.
Prazo de utilização de imóvel: 19/07/2024.