DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160531
Nº Processo: 64496003246202477. Objeto: Aquisição de materiais de uso e
consumo para Hotel de Trânsito.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 04/09/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz
Alta/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 160531-00001-2024NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009220/2024-05.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 41.887,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009220/2024-05.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 27.494,05. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009220/2024-05.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição
de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 2.460,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009220/2024-05.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 25.965,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009220/2024-05.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 35.000,10. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
Processo Administrativo nº 64000.058240/2023-81AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisiÇão de Materiais de Consumo (medicamentos e materiais de uso
veterinário, médico hospitalar e Gases medicinais) em aproveito da Academia MiliTar das
Agulhas Negras, conforme condições, quaTidades e anexos. Foi adjudicada á empresa:
LICITAPHARMA 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
VETERINARIOS 
HOSPITALARES
E
MEDICAMENTOS 
CNPJ 
49.542.190/0001-68 
os 
itens
5,6,7,10,14,19,20,24,28,39,41,42,46,68,69,82,83,92,99,101,102 no valor total dE 137.217,16
(cento e trinta e sete mil e duzenTos e dezessete reais e dezesseis centavos); ALC MORAES
COMERCIAL 
LTDA 
CNPJ
46.339.373/0001-92Os 
itens
4,9,15,25,27,29,30,49,52,56,60,61,66,72,80,100,104 no valor total de 89.897,92 (oitenTa e
nove mil oitocentos e noventa e sete reaisE noventa e dois centavos); CARLOS ROBERTO
BUENO
& 
CIA
LTDA
CNPJ
76.074.376/0001-02 
os
itens
3,21,22,23,43,53,57,64,75,77,78,84,103 no valor Total de 149.958,64 (cento e quarenta e
nove miL e novecentos e cinquenta e oito reais e sesseNta e quatro centavos); TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 52.969.017/0001-55 os itens
8,16,26,33,34,36,37,38,45,48,55,62,63 no valor total de 37.380,00 (trinta e sete mIl e
trezentos e oitenta reais); FARMACIA DO CAMPO LTDA CNPJ 24.688.722/0001-49 os itens
12,40,58,67,79,81 no valor de 55.302,20 (cinquenta eCinco mil e trezentos e dois reais e
vinte centAvos); LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA CNPJ 45.793.55/0001-76 os itens
73,74,86,97,98,105 no Valor de 30.524,20 (trinta mil quinhentos e vinTe e quatro reais e
vinte centavos); DF MEDICALLTDA CNPJ 44.656.846/0001-50 os itens 35,65,85 No valor de
11.544,00 (onze mil quinhentos e quArenta e quatro reais); VETMAX PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA CNPJ 09.049.833/0001-11 os itens 2,44 no valor total de 11.185,44
(onze mil cento E oitenta e cinco reais e quarenta e quatro cenTavos); JF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA CNPJ 43.855.126/0001-50 os itens 51,96 no valor
total de 3.324,00 (três mil trezenTos e vinte e quatro reais); MELO DINIZ MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ 43.186.504/0001-50 os itens 18,50 no valor total de 625,30 (seissentos e vinteE
cinco e trinta centavos); QUATTRI MED REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 33.127.318/0001-97
os itens 31,32 no valor total de 1.555,20 (mil quinhentosE cinquenta e cinco reais e vinte
centavos); CAT DOG ATACADO LTDA CNPJ 49.386.357/0001-49 os iTens 17,90 no valor total
de 9.527,40 (nove milQuinhentos e vinte e sete reais e quarenta centAvos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160556
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64000030473202319.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN.
Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Supressão de 3,94% do valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 15.659,57, e acréscimo de 1,56% ao valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 6.206,51. Vigência: 28/12/2023 a
7/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.589,42. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160089
Nº Processo: 64689015469202339. Objeto: Serviços gráficos de confecção de
Revista Científica para o Instituto de Economia e Finanças do Exército - IEFEx. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
do
Exército
-
Qgex
-
Bloco
i -
2°
Piso
-
Smu
-,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO ABREU TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/09/2024) 160089-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.002540/2024-55.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Serviços
de tv por assinatura e internet..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 87.896,28. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.007494/2023-89.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios do complexo
do qgex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 150.803,10. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 65304.000955/2019-14.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional o prazo da vigência do contrato n º 23/2019, por 06(seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/03/2025, nos termos do §
4º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.269.412,90. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 2020IN000006-FE.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,01. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 38/2024 - UASG 168008
Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 038/2024, tendo como objeto da
presente licitacao a aquisicao de Poltronas Ergonomicas para o uso da Industria de
Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, a empresa GLOBAL BRASIL COMERCIAL
LTDA - CNPJ 27.217.586/0001-05
Vila Inhomirim, Mage-RJ, 3 de Setembro de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000064.
Dispensa 
Nº
90064/2024. 
Contratante:
INDUSTRIA 
DE
MATERIAL 
BELICO
DO
BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peça
de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/09/2024
a 03/09/2025. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).

                            

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