DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000064.
Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 41.911.579/0001-21 - FAPE LTDA. Objeto: Peça de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 127.950,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000064.
Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000064.
Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 469.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000110.
Dispensa Nº 90110/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.238.478/0001-01 - LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Revitalização da linha de anodização.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 536.800,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90110/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000110 . Objeto: Serviço de desmobilização, revitalização, reforma e
remontagem dos equipamentos da linha de anodização Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 08/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/09/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 536.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.238.478/0001-01 LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 03/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 2023/000141-FI.
Dispensa. Nº 141/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 41.255.152/0001-12 - DM SERVICE ELETRONICA, COMERCIO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% e vigência. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 627.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 2024DL000053.
Dispensa. Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 77.627.610/0001-44 - MOLTEC MOLAS DE PRECISAO LTDA. Objeto: Acréscimo
de 25%. Vigência: 03/09/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.187,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 2024DL000053.
Dispensa. Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 56.035.678/0002-45 - LOOPSMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA .
Objeto: Acréscimo de 25%. Vigência: 03/09/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.562,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 2024DL000053.
Dispensa. Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.784.859/0001-64 - MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25%. Vigência: 03/09/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 375.187,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 90028/2024.
Nº Processo: 2024DL000056.
Dispensa. Nº 90056/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado:
16.667.804/0001-89
-
VILA SUISSA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Vigência: 03/09/2024 a 01/08/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.765.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90241/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00294/168006 . Objeto: Serviços para adequação, manutenção e
adaptação do sistema do conjunto magazine/indexador da prensa hidráulica PH4C 2200
Toneladas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 22/08/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/08/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica.
Valor 
Global: 
R$ 
238.166,29. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
29.094.705/0001-05
USIMARKAINDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E
P N E U M AT I .
(SIDEC - 03/09/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00285/168006 . Objeto: Manutenção compressores Atlas Copco Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Inexigibilidade em 02/09/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/09/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global:
R$ 99.977,30. CNPJ CONTRATADA : 57.029.431/0047-80 ATLAS COPCO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 03/09/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000211-FPV . Objeto: Aquisição direta de telas de latão, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
015/2024 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração
de Dispensa em 03/09/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/09/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente
Vargas. Valor Global: R$ 22.024,00. CNPJ CONTRATADA : 11.444.394/0001-93 GIUSTI SERVICOS,
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA.
(SIDEC - 03/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 2022/000001-FPV.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/08/2024
a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.199,96. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 2023/000437-FPV.
Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 38.503.373/0001-58 -
LUCILA APARECIDA DA SILVA
ALVES SANTANA
28540463822. Objeto: Acréscimo ao contrato, tendo em vista que houve um aumento no
consumo diário dos kits de café da manhã, insejando um acréscimo no quantitativo
inicialmente contratado, de 48.000 para 53.930 unidades.. Vigência: 29/08/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.977,00. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/ 000249-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho para elaborar, avaliar e emitir os:
Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalh - LTCAT e do Laudo Insalubridade - LI para
atender as necessidades da Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas,
visando atender a legislação trabalhista e previdenciária, em especial ao Decreto 3.048/99. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.15 
de
Marco 
Bairro
da
Limeira, 
Limeira
- 
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000248-FPV. Objeto: Aquisição de veículo automóvel tipo Hatch
para atender as necessidades da FPV-IMBEL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90053-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Registro de Patente
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo administrativo
Nº0197/2024-IMBEL/Unidade
de 
Administração.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em prestação de serviços de consultoria, preparação de relatórios e desenhos,
apresentação, acompanhamento e manutenção do pedido de concessão de patente para a
Indústria de Material Bélico (IMBEL), junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial no
Brasil (INPI), tendo em vista que a fase externa foi realizada na modalidade Sistema de Preços
Praticado (SISPP) ao invés da modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços
(SRP). Procedimento previsto no art. 95 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL.
Em 3 de setembro de 2024
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas