DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63107003584202482. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos em geral para
atender às necessidades do Complexo Naval da Fortaleza de São José. Novo Edital: 04/09/2024
das 10h00 às 17h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n¨, Ilhas Das Cobras Centro - RIO DE
JANEIRO
- RJEntrega
das Propostas:
a partir
de
04/09/2024 às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 17/09/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIELIS LETHIERI MADEIRA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2024) 731050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107003725202467. Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de
cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/09/2024 das 10h00 às 17h00.
Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO ABREU DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/09/2024) 731050-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo número: 63230.006263/2024-14
ESPÉCIE: Doação de Viatura Oficial.
DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), CNPJ: 09.462.873/0001-
90.
DONATÁRIO: Diretoria Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha
(DGDNTM), CNPJ: 00.394.502/0481-80.
OBJETO 1: Doação de 01 (uma) viatura oficial TOYOTA/COROLLA GLI 20, ano 2023/2023,
placa LTO-8D02, RENAVAN 01335803421, Chassi 9BRB33BEXP2143653.
VALOR DO BEM: R$ 120.202,00.
OBJETO 2: Doação de 01 (uma) viatura oficial TOYOTA/COROLLA XEI 20, ano 2020/2021,
placa RKN-1J03, RENAVAN 01247429846, Chassi 9BRB33BE4M2038487.
VALOR DO BEM: R$ 120.309,00.
Fundamento Legal: prevista no art. 17, caput, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.
Processo número: 63230.006242/2024-07
ESPÉCIE: Doação de Viatura Oficial.
DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), CNPJ: 09.462.873/0001-
90.
DONATÁRIO: Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), CNPJ: 00.394.502/0555-50.
OBJETO 1: Doação de 01 (uma) viatura oficial TOYOTA/COROLLA XEI 20, ano 2021/2021,
placa RJJ-3G34, RENAVAN 01263013799, Chassi 9BRB33BE8M2055468.
VALOR DO BEM: R$ 120.309,00.
Fundamento Legal: prevista no art. 17, caput, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 744030
Nº
Processo:
63125000398202473.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de movimentação de carga das oficinas
do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São
Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90008-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/09/2024) 744030-00001-2024NE000355
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 740014. NÚMERO DO CONTRATO:
6/2019. Nº PROCESSO: 63073.000833/2018-74
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46000/2019-006/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 12/09/2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.666,06. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63394000939202493. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição
de rádio enlaces digitais e equipamentos de infraestrutura para o emprego na Rede de
Comunicações Integradas da Marinha (RECIM). Total de Itens Licitados: 36. Ed i t a l :
04/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118,
21º 
e
23º
Andares, 
Centro,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 30/08/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000756202469. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis para Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). . Total
de Itens Licitados: 76. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rua Barao
de
Jaceguai,
S/nº, Ponta
da
Armação
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 751212-00001-2024NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória,
inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa URGÊNCIAS MÉDICAS ITANHANGÁ
SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ: 14.029.039/0001-46. Objeto: prorrogação do Termo de
Credenciamento N° 65704/2020-008/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar
em cardiologia, ginecologia, Alergologia, ortopedia e pediatria, com realização de consultas
médicas
ambulatoriais e
exames de
Ecodopplercardiograma Transtorácico,
teste
Ergométrico computadorizado, exames de alergologia e coleta de material colpocitológico.
Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital
N° 01/2020. Processo nº 63065.001142/2020-10. Valor estimado: R$ 59.270,00/ano. Prazo
de Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Data de assinatura: 30/08/2024.
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-007/03 - UASG 771000
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63079.000903/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo visa a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses, referente a contratação empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das catracas e acesso instalado no edifício almirante
gastão motta (eagm). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.774,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001192/2024-29; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024; OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de aparelhos de respiração autônoma para o Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da
Marinha 
no
Rio 
de
Janeiro; 
CNPJ:
00.394.502/0021-98; 
REGISTRADA:
CNPJ:
09.551.241/0001-01 - HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 90.003/2024; ITEM 01, UN, 47, R$6.907,00; Data de Assinatura: 30/08/2024.
Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio
de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos interessados o resultado do
Julgamento do PE SRP 90003/2024, processo administrativo NUP: 63021.001192/2024-
29. Objeto: aquisição de aparelhos de respiração autônoma para o Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a
empresa: HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 09.551.241/0001-01 no Valor
Global de RS 324.629,00 (trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e nove
reais. O processo encontra-se a disposicao para vistas na Divisao de Obtencao do
DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de setembro de 2024
THIAGO FERNANDES LIMA
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003064202445. Objeto: Aquisição de aparelho de raio-X fixo
digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30.
Endereço:
Rua 
Rio
Itaquai,
Vila
Buriti,
S/n, 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 788820-00001-2024NE999999