DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1005/2021.
Nº Processo: 012490/2020.
Dispensa. Nº 482/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 09.103.123/0001-22 - ALPHA CLEAN CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e
limpeza em terreno de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE,
localizado no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, por 12 (doze) meses, a contar de
31/07/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 30/07/2025.. Vigência:
26/07/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.793,00. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002089202393. Objeto: Aquisição de materiais de reparo de
lancha das oficinas de carpintaria, fibra e infláveis para manutenção de embarcações .
Total de Itens Licitados: 219. Edital: 04/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Ilha
Mocanguê 
Grande
S/n, 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/09/2024) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo de Dispensa de Licitação n.º 08/2024
Número do processo: 63425.001870/2024-19. Objeto: Contratação de serviços de apoio
portuário, por agente marítimo para atender as necessidades logísticas do Navio Veleiro
Cisne Branco em portos no exterior, por ocasião da avaria ocorrida durante a Comissão
"EUROPA 2024". Descrição: Serviço de aluguel de rebocadores e praticagem, por meio de
agente portuário, para movimentação e atracação emergencial no porto de Lisboa -
Portugal (PRT). Contratada: BLACK BULL LOGISTICS GROUP SL, inscrita no número de
identificação fiscal de Servilha NIF B85646784; valor: EUR 24.033,26 (vinte e quatro mil e
trinta e três euros e vinte e seis centavos). Fundamento legal: Anexo I, Art. 28 da Portaria
GM-MD 5.175/2021, combinado com alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei 14,133/2021.
Ratificação: 30 de Agosto de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA ,
Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Processo de Dispensa de Licitação n.º 12/2024
Número do processo: 63425.001874/2024-99. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes,
por meio de agente portuário, para o repato do HPC do Navio Veleiro Cisne Branco, que
ocorre no porto de Lisboa - Portugal (PRT), devido à avaria ocorrida durante a Comissão
"EUROPA 2024". Contratada: PENNSYLVANIA SHIP SUPPLY, inscrita no CNPJ/MF/RF:
232178596; valor: US$ 40.995,92 (quarenta mil e novecentos e noventa e cinco dólares e
noventa e dois centavos). Fundamento legal: Anexo I, Art. 28 da Portaria GM-MD
5.175/2021, combinado com alínea "i", inciso VIII, Art. 75 da Lei 14,133/2021. Ratificação:
30 de Agosto de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da
Força de Superfície.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783310
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 63034001392201975.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 05.612.725/0001-54 -
HOSPITAL DE ONCOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Inclusão de serviços laboratoriais de
análises clínicas e citopatologia. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
AV I S O
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
01/2024
NUP: 
63035.001756/2024-74
INTERESSADA: ROMEU COMERCIAL LTDA Considerando os elementos apresentados na
Comunicação Padronizada nº 2/2024 do Encarregado da Divisão de Intendência, em
conformidade com os preceitos das Leis nº 8.666/1993 e 9.784/1999, seus
regulamentos e legislação complementar aplicável, autorizo a abertura do presente
processo administrativo, para que se apure as circunstâncias da infração praticada pela
empresa ROMEU COMERCIAL LTDA, a fim de que, ao final, garantido o contraditório e
a ampla defesa, seja possível decidir pela eventual aplicação das sanções cabíveis.
Fortaleza, CE, 12 de agosto de 2024.
BRUNO EMILIAO PINTO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônica SRP Nº 90010/2024. NUP: 63116.003203/2024-56. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 48.141.609/0001-07 - L B ENGENHARIA
LTDA, Contrato nº 034/2024, valor total: R$ 14.000,00. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço com fornecimento de material por empresa especializada para
recuperação da laje do poço tipo" cacimba" da EAMCE: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2024
a 01/09/2025.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000395202440. Objeto: Eventual aquisição de extintores..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EDITAL Nº 4 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO -
PESCADOR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - NÍVEL 3 (CFAQ-PEP/2024)
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao
Curso de Formação de Aquaviário - Pescador Profissional Especializado - nível 3 (CFAQ-
PEP/2024), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 15 de agosto
a 16 setembro 2024, o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo
presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de
Aquaviário - Pescador Profissional Especializado - nível 3 (CFAQ-PEP/2024) encontra-se
disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos
HÉLIO VIANEI RODRIGUES
Capitão de Corveta (RM1-T)
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 378/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: JOSIAS VIVEIROS DE SANTANA. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 372/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: - GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços médico-
hospitalar,
assistência em
psicologia, assistência
em
fisioterapia, assistência em
fonoaudiologia, assistência em nutrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 359/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 11.415.358/0001-00 - MC VASCULARES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000729202469. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Alto
Custo - Atrelado. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 788820-00001-2024NE999999