DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400033
33
Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 86, de 23 de julho de 2024, foi aplicada à empresa
AVEÍCULOS RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) meses,
consoante
o
disposto
no
art.
7º, da
Lei
10.520/2002,
decorrente
do
Processo
Administrativo número 55/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de permanente hospitalar,
a fim de equipar o novo Centro de Reabilitação em Fisioterapia do Hospital das Forças
Armadas - HFA
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023
Nº do Processo: 60585.000940/2023-00. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais permanentes diversos, de uso médico, hospitalar e odontológico,
aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, equipamentos
industriais, equipamentos de processamento de dados, equipamento de escritório e
mobiliário em geral, que será realizado na modalidade Pregão, com o procedimento
auxiliar de Registro de Preços, na forma Eletrônica conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro do PE SRP nº 27/2023
torna público o resultado do julgamento do certame onde lograram-se vencedoras as
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60585001021202426. Objeto: Aquisição de Condecorações de
Ordem Honoríficas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/09/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 03/09/2024) 110404-06001-2024NE800324
seguintes 
empresas: 
COMPMINAS
COMERCIO 
DE 
INFORMATICA 
LTDA
- 
CNPJ:
36.289.988/0001-06 no valor de R$ 18.799,53, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA -
45.329.312/0001-81 no valor de R$ 41.050,58, MANANCIAL MEDICAL LTDA - CNPJ:
24.603.766/0001-29 no valor de R$ 11.702,75, DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA -
CNPJ: 50.417.020/0001-30 no valor de R$ 17.526,00, EBA OFFICE COMERCIO DE MAQ U I N A S
PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 09.015.414/0001-69 no valor de R$ 75.540,00, BRASIL
DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.680.592/0001-51 no valor de R$
5.896,00, M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
32.593.430/0001-50 no valor de R$ 1.360,00, ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA - CNPJ:
48.844.664/0001-63 no valor de R$ 4.821,00, VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS &
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - CNPJ: 12.185.204/0001-23 no valor de R$ 23.670,00,
CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 43.684.445/0001-40 no valor de R$ 57.776,00,
54.860.605 LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA - CNPJ: 54.860.605/0001-81 no valor de
R$ 8.800,00, JUMES ELETRO LTDA - CNPJ: 19.225.144/0001-74 no valor de R$ 7.552,00,
MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 33.609.404/0001-36 no
valor de R$ 31.553,28, L M PEREIRA LICITA - CNPJ: 48.624.749/0001-36 no valor de R$
2.160,00, PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA - CNPJ: 35.794.003/0001-29 no valor de R$
405,00, R JUAREZ DE ALMEIDA - CNPJ: 27.996.382/0001-01 no valor de R$ 18.000,00, 3S
VISION
HOSPITALAR
COMERCIO
ATACADISTA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.581.390/0001-40 no valor de R$ 7.800,00, DAVANTI
MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 44.259.236/0001-12 no
valor de R$ 14.890,12 e CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ: 36.256.818/0001-17 no valor de R$ 13.776,00, totalizando o valor da licitação em R$
363.078,26 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Em 3 de setembro de 2024.
ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917829. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, CNPJ nº 34926188000115. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 103.751,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.751,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, CPF nº ***.887.572-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50
A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de seu Secretário VANDERLEY ZIGER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de
Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria
SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA as pessoas relacionadas para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação e/ou defesa por escrito
contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios :
Via postal, cuja documentação deverá ser endereçada para:
M DA / S A F/ D C A F/ C M C A F
Nº Processo Relacionado
Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral
CEP: 70.043-900 - Brasília - DF
Ou via digital, cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico 'caf.governanca@mda.gov.br'.
O interessado fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos
autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico caf.governanca@mda.gov.br.
.
.RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA
.
.I N T E R ES S A D O S
.C P F/ C N P J
.Nº PROCESSO RELACIONADO
.DOCUMENTO
.S I T U AÇ ÃO
.
.Luciana Gilmara Vivan
.***.508.132-**
.55000.005445/2024-53
.DA P
.Recurso Administrativo
VANDERLEY ZIGER
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2024 - UASG 373015
Número do Contrato: 13000/2021.
Nº Processo: 54000.027936/2021-40.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DO
ACRE 
SR(AC).
Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Presente
termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
do contrato crt/ac/13.000/2021, de serviços de vigilância armada, diurna, noturna, que
atenderá às necessidades da sede da superintendência regional sr-14/ac e unidades
avançadas sob sua jurisdição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
na cláusula sexta do contrato ora apostilado.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257,39. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2024 - UASG 373015
Número do Contrato: 13000/2021.
Nº Processo: 54000.027936/2021-40.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DO
ACRE 
SR(AC).
Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Presente
termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro do contrato crt/ac/13.000/2021, de serviços de vigilância armada, diurna,
noturna, que atenderá às necessidades da sede da superintendência regional sr-14/ac e
unidades avançadas sob sua jurisdição, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas na cláusula sexta do contrato ora apostilado.. Vigência: 01/01/2022 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257,39. Data de Assinatura:
01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2024 - UASG 373015
Número do Contrato: 13000/2021.
Nº Processo: 54000.027936/2021-40.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DO
ACRE 
SR(AC).
Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Presente
termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro do contrato crt/ac/13.000/2021, de serviços de vigilância armada, diurna,
noturna, que atenderá às necessidades da sede da superintendência regional sr-14/ac e
unidades avançadas sob sua jurisdição, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas na cláusula sexta do contrato ora apostilado.. Vigência: 01/01/2022 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257,39. Data de Assinatura:
01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2024 - UASG 373015
Número do Contrato: 13000/2021.
Nº Processo: 54000.027936/2021-40.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DO
ACRE 
SR(AC).
Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Presente
termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro do contrato crt/ac/13.000/2021, de serviços de vigilância armada, diurna,
noturna, que atenderá às necessidades da sede da superintendência regional sr-14/ac
e unidades avançadas sob sua jurisdição, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas na cláusula sexta do contrato ora apostilado.. Vigência: 01/01/2022 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257,39. Data de Assinatura:
01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).