DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação continuada de serviços gráficos, SOB DEMANDA, de acordo com a PLANILHA DE
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, a fim de atender as necessidades do Ministério da Educação e
demais participantes
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2024) 150002-00001-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.505.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.505.432,24.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.002860/2024-31.
Dispensa Nº 96/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de serviços com disponibilização de mão de obra
exclusiva de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 569.304,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23121.000061/2023-09.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
estimado do contrato nº 07/2023, para a prestação de serviços continuados de apoio
administrativo (serviço de recepcionista), com fornecimento de mão de obra com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender todas as dependências do INES e
especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio:
- acréscimo de R$ 3.250,25 (três mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos),
referente ao aumento do "piso salarial da categoria" em 5,00%, elevando o valor mensal
contratado, em aproximadamente 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por cento), passando
para R$ 87.742,75 (oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco
centavos), a partir de 01/03/2024.
- acréscimo de R$ 614,50 (seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos) referente ao
aumento do item de insumo "auxílio alimentação" em 5,14%, de R$ 17,50 para R$ 18,40
e do item "prêmio por assiduidade" em 5,41%, de R$ 37,00 para R$ 39,00, elevando o
valor mensal contratado, em aproximadamente 0,70% (zero vírgula setenta por cento),
passando para R$ 88.357,25 (oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte
e cinco centavos), a partir de 01/04/2024, em função da majoração da Convenção Coletiva
de Trabalho 2024/2026 da categoria.
- supressão de R$ 1.024,25 (um mil, vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos),
referente a redução do insumo "aviso prévio trabalhado", de 1,94% para 0,194%, após o
primeiro ano de vigência contratual, de acordo com os acórdãos 1904/2007 - TCU-plenário
e 3006/2010-TCU-plenário, item 9.2.2 e Lei 12.506/2011, reduzindo o valor mensal
contratado em aproximadamente 1,16% (um vírgula dezesseis por cento), passando para
R$ 87.333,00 (oitenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais), a partir de 11 de maio de
2024.
A despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um
acréscimo no valor total do contrato de R$ 42.489,25 (quarenta e dois mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 30.180,42 (trinta mil, cento e
oitenta reais e quarenta e dois centavos) para o exercício de 2024 e R$ 12.308,83 (doze
mil, trezentos e oito reais e oitenta e três centavos) para o exercício de 2025, cujos valores
serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de
trabalho nº 12.367.5111.21co.0033, PTRES 229572, elemento de despesa nº 33.90.37, em
razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº
2024NE000065, de 01/01/2024, no valor de R$ 84.492,50 (oitenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor da contratada, sem
prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais,
passando o valor total do contrato para R$ 1.056.399,25 (um milhão, cinquenta e seis mil,
trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).
Fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 07/2023, item 21 do termo de referência;
art. 54, § 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do art.
57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e §8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o
termo de apostilamento.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.056.399,25. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23121.000061/2023-09.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
estimado do contrato nº 07/2023, para a prestação de serviços continuados de apoio
administrativo (serviço de recepcionista), com fornecimento de mão de obra com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender todas as dependências do ines e
especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio:
- acréscimo de r$ 3.250,25 (três mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos),
referente ao aumento do "piso salarial da categoria" em 5,00%, elevando o valor mensal
contratado, em aproximadamente 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por cento), passando
para r$ 87.742,75 (oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco
centavos), a partir de 01/03/2024.
- acréscimo de r$ 614,50 (seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos) referente ao
aumento do item de insumo "auxílio alimentação" em 5,14%, de r$ 17,50 para r$ 18,40 e
do item "prêmio por assiduidade" em 5,41%, de r$ 37,00 para r$ 39,00, elevando o valor
mensal contratado, em aproximadamente 0,70% (zero vírgula setenta por cento), passando
para r$ 88.357,25 (oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco
centavos), a partir de 01/04/2024, em função da majoração da convenção coletiva de
trabalho 2024/2026 da categoria.
- supressão de r$ 1.024,25 (um mil, vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos),
referente a redução do insumo "aviso prévio trabalhado", de 1,94% para 0,194%, após o
primeiro ano de vigência contratual, de acordo com os acórdãos 1904/2007 - tcu-plenário
e 3006/2010-tcu-plenário, item 9.2.2 e lei 12.506/2011, reduzindo o valor mensal
contratado em aproximadamente 1,16% (um vírgula dezesseis por cento), passando para r$
87.333,00 (oitenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais), a partir de 11 de maio de
2024.
a despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um
acréscimo no valor total do contrato de r$ 42.489,25 (quarenta e dois mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), sendo r$ 30.180,42 (trinta mil, cento e
oitenta reais e quarenta e dois centavos) para o exercício de 2024 e r$ 12.308,83 (doze
mil, trezentos e oito reais e oitenta e três centavos) para o exercício de 2025, cujos valores
serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de
trabalho nº 12.367.5111.21co.0033, ptres 229572, elemento de despesa nº 33.90.37, em
razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº
2024ne000065, de 01/01/2024, no valor de r$ 84.492,50 (oitenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor da contratada, sem
prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais,
passando o valor total do contrato para r$ 1.056.399,25 (um milhão, cinquenta e seis mil,
trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).
fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 07/2023, item 21 do termo de referência;
art. 54, § 1º e 4º, da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017, do ministério do
planejamento, desenvolvimento e gestão - mpdg, no caso da repactuação; e § 4º, do art.
57 da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão e §8º do art. 65, da lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo
de apostilamento.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.056.399,25. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11692
Processo nº23000.020164/2024-34
Edital: 189/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratada: Victor Augusto Both Eyng.
CPF: xxx.512.xxx-44.
Vigência: 29/8/2024 a 29/7/2025.
Valor do Contrato: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Data de Assinatura: 29/8/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: A contratação proposta neste termo de referência tem como
objetivo o fortalecimento da Secretaria de Educação Básica, por meio da proposição de
insumos técnicos para embasar a formulação, implementação, monitoramento, avaliação e
manutenção de políticas e diretrizes da educação integral básica, com objetivo de
contribuir para consecução das Metas 1, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação de que trata
o Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e subsidiar tecnicamente a assistência
técnica oferecida às redes de ensino subnacionais e a prática de monitoramento e
avaliação para a iniciativa da Secretaria de Educação Básica em implementação: Escola das
Adolescências. A proposta é i) compreender o atual status das práticas de monitoramento
e avaliação das áreas mencionadas, ii) mapear os recursos e esforços necessários para
implementar uma estratégia de monitoramento e avaliação adequada e iii) propor
recomendações de indicadores a serem monitorados, com atenção ao impacto na redução
das desigualdades de cunho social, racial, regional, entre outras.
Área de atuação: Consultor 3 - Consultor Técnico na Área de diagnóstico, monitoramento
e avaliação de políticas para Educação Básica.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11694
Processo nº 23000.020164/2024-34
Edital: 189/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratada: Stael Borges Campos.
CPF: xxx.587.xxx-71.
Vigência: 29/8/2024 a 29/7/2025.
Valor do Contrato: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Data de Assinatura: 29/8/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: A contratação proposta neste termo de referência tem como
objetivo o fortalecimento da Secretaria de Educação Básica, por meio da proposição de
insumos técnicos para embasar a formulação, implementação, monitoramento, avaliação e
manutenção de políticas e diretrizes da educação integral básica, com objetivo de
contribuir para consecução das Metas 1, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação de que trata
o Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e subsidiar tecnicamente a assistência
técnica oferecida às redes de ensino subnacionais e a prática de monitoramento e
avaliação para a iniciativa da Secretaria de Educação Básica em implementação: Escola das
Adolescências. A proposta é i) compreender o atual status das práticas de monitoramento
e avaliação das áreas mencionadas, ii) mapear os recursos e esforços necessários para
implementar uma estratégia de monitoramento e avaliação adequada e iii) propor
recomendações de indicadores a serem monitorados, com atenção ao impacto na redução
das desigualdades de cunho social, racial, regional, entre outras.
Área de atuação: Consultor 2 - Consultor Técnico na Área de diagnóstico, monitoramento
e avaliação de políticas para Educação Básica.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11693
Processo nº 23000.020164/2024-34
Edital: 189/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratada: Lívia Prado Martins.
CPF: xxx.355.xxx-20.
Vigência: 29/8/2024 a 29/7/2025.
Valor do Contrato: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Data de Assinatura: 29/8/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: A contratação proposta neste termo de referência tem como
objetivo o fortalecimento da Secretaria de Educação Básica, por meio da proposição de
insumos técnicos para embasar a formulação, implementação, monitoramento, avaliação e
manutenção de políticas e diretrizes da educação integral básica, com objetivo de