DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contribuir para consecução das Metas 1, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação de que trata
o Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e subsidiar tecnicamente a assistência
técnica oferecida às redes de ensino subnacionais e a prática de monitoramento e
avaliação para a iniciativa da Secretaria de Educação Básica em implementação: Escola das
Adolescências. A proposta é i) compreender o atual status das práticas de monitoramento
e avaliação das áreas mencionadas, ii) mapear os recursos e esforços necessários para
implementar uma estratégia de monitoramento e avaliação adequada e iii) propor
recomendações de indicadores a serem monitorados, com atenção ao impacto na redução
das desigualdades de cunho social, racial, regional, entre outras.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Técnico na Área de diagnóstico, monitoramento
e avaliação de políticas para Educação Básica.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 4, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
11 de julho de 2024, Seção 3, página 35,
Alteração do ANEXO II, conforme segue:
Item 5.Relação com a sociedade, letras "a" e "b" onde se lê: 0,5
leia-se: 0,18
Item 10. Conceito dos cursos envolvidos com a proposta do PET onde se lê: 0,2
leia-se: 0,19
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90026/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002614202472. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de
obra para religação dos circuitos do Bloco L, Pavilhão VI e Fábrica de Aprendizagem do CEFET/RJ
- Campus Maracanã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-3-
90026-2024.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
04/09/2024
às 08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
oriundas do código catmat/catser, que constarão da nota de empenho pela não possibilidade
de edição das informações, e do edital e seus anexos, este último prevalecerá. Portanto, o
fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios
técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Membro da Comissão Especial Responsável Pelo Certame
(SIASGnet - 30/08/2024) 153010-15244-2024NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23062.012616/2022-18.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Repactuação do valor da mão de
obra em razão convenção coletiva. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.103.470,68. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062037136202341. Objeto: Implantação de sistema de registro de preços, com vigência
de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, com o critério de MAIOR
DESCONTO PERCENTUAL POR PREÇO DE CAPA, para eventual aquisição parcelada, conforme
necessidade, de material bibliográfico nacional e estrangeiro (disponível no mercado interno) para
atendimento das unidades do Sistema de Bibliotecas do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas,
5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-
90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 03/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 476, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 329, DE 09/07/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 329 de 09
de julho de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas
relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE MINAS E CONSTRUÇÃO CIVIL (Estruturas; Comportamento
Mecânico; Fundações e Solos) - Não houve candidatos classificados.
DEPARTAMENTO DE MINAS E CONSTRUÇÃO CIVIL (Medidas Elétricas, Magnéticas
e Eletrônicas e Instrumentação; Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos; Eletrônica
Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos) - Não houve candidatos classificados.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 475, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 379, DE 31/07/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº
379 de 31 de julho de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas
específicas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE
ENGENHARIA
CIVIL
(Geotecnia;
Mecânica
dos
Solos;Fundações; Obras de Terra.) - Não houve candidatos classificados.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 379 de 31/07/2024.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 17, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº
8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010,
Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II,
destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime
de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com
o interesse da Administração, na área de EDUCAÇÃO INFANTIL.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
.PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
a) Curso Superior de Pedagogia com Habilitação em Magistério para
Educação Infantil.
OU
.
b) Formação de Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, em nível médio, com Curso Superior de Pedagogia. OU
.
.c) Formação de Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, em nível médio, com Curso Superior de Licenciatura
ou Licenciatura Plena.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .Educação Infantil
.10
.7
.1
.2
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h
do dia 04/09/24 às 23h e 59 min do dia 18/09/24, considerando-se o horário de
Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do
Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
2.2.
Para
inscrição
o/a
candidato/a
deverá
adotar
os
seguintes
procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme
orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo
Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se
aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento
de inscrição disponível na página citada.– –
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de
Inscrição.
V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente
ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de
inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em
qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 19/09/2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá Etapa Única de Prova de
Títulos.
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos
resultados.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO
PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da
necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo
órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação
de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria
de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as
normas de direito público cabíveis.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EDITAL Nº 18, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº
8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010,
Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II,
destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime
de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com
o interesse da Administração, na área de BIOLOGIA E CIÊNCIAS.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .PROFESSOR DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS
.Licenciatura ou Licenciatura Plena em Biologia.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .Biologia e Ciências
.7
.5
.1
.2
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