DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h
do dia 04/09/24 às 23h e 59 min do dia 18/09/24, considerando-se o horário de
Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do
Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
2.2.
Para
inscrição
o/a
candidato/a
deverá
adotar
os
seguintes
procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme
orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo
Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se
aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento
de inscrição disponível na página citada.
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de
Inscrição.
V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente
ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de
inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em
qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 19/09/2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá Etapa Única de Prova de
Títulos.
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos
resultados.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO
PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da
necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo
órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação
de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria
de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as
normas de direito público cabíveis.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EDITAL Nº 19, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de
2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da
Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso
II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e
Decreto no 9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público
do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado,
em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo
com o interesse da Administração, na área de ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO
F U N DA M E N T A L
.a) Curso de graduação em Pedagogia com habilitação em Magistério para os
Anos Iniciais OU
b) Formação de Professores de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em nível
médio ou superior e Licenciatura OU
c) Formação de Professores de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em nível
médio ou superior e Curso de graduação em Pedagogia.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .Anos Iniciais do Ensino Fundamental
.15
.11
.3
.1
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h do dia
04/09/24 às 23h e 59 min do dia 18/09/24, considerando-se o horário de Brasíli a / D F,
exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br);
2.2. Para inscrição o/a candidato/a deverá adotar os seguintes procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme orientação
disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br),
e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se
aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento de
inscrição disponível na página citada.
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de
Inscrição.
V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente ao final
do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de inscrição, no valor de
R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em qualquer agência do Banco do Brasil,
até às 22h do dia 19/09/2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá Etapa Única de Prova de Títulos.
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso
na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos
resultados.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO PEDRO II,
da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da
Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de seu
resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre
o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos
pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino e a
Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as normas de direito público
cabíveis.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EDITAL Nº 20, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990,
Lei nº 11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º
da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº
7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no
9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público
do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo
determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento
da contratação, de acordo com o interesse da Administração, na área de INGLÊS.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INGLÊS
.Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .Inglês
.5
.3
.1
.1
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de
14h do dia 04/09/24 às 23h e 59 min do dia 18/09/24, considerando-se o horário de
Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções
do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
2.2.
Para
inscrição
o/a
candidato/a
deverá
adotar
os
seguintes
procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital
conforme orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do
Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao
Processo Seletivo Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição,
e, se aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto
no Cronograma, por meio do
requerimento de inscrição disponível na página citada.
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório
de Inscrição.
V)
Imprimir
a
Guia
de
Recolhimento
da
União
(GRU)
gerada
automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para
pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado
exclusivamente em qualquer
agência do Banco do
Brasil, até às 22h
do dia
19/09/2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber:
a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória;
b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Classificatória e eliminatória.
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos
resultados.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito
à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo
COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do
Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-
orçamentária aprovada pelo órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação
ou classificação
neste
Processo Seletivo,
valendo,
para
este fim, a
homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-
Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas
situações as normas de direito público cabíveis.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 153167
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da
Contratação Direta por Dispensa de Licitação mediante amparo legal na Lei 14.133/2021,
Art. 75, II - Contratação Direta nº 90015/2024.
Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para o campus São Cristóvão I.
As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000356/2024-43
para os fornecedores: MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ
19.040.607/0001-23 (itens 1, 3, 4, 5 e 6) e REDE DE DROGARIAS SAUDE CONECTADA - CNPJ
35.881.648/0001-07 (item 7).
FERNANDA LISBOA DE ARAÚJO
Diretora Administrativa - Gestora Financeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153167
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação do
Pregão Eletrônico nº 90020/2024.
Objeto: Aquisição de brinquedos tradicionais e adaptados para os parquinhos
do Colégio Pedro II.
As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000241/2024-59
para os fornecedores: Master Comercio De Equipamentos LTDA - CNPJ 18.472.961/0001-64
(item 1); BEMESTAR Produtos Para Industria e Lar LTDA - CNPJ 31.329.142/0001-20 (item
2); JZ Mercantil LTDA - CNPJ 50.979.093/0001-16 (itens 4 e 5).
FERNANDA LISBOA DE ARAÚJO
Diretora Administrativa - Gestora Financeira