DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
1.5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 06/09/2024 a 15/09/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais
imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em
qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 148/IFAL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus BENEDITO BENTES, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações
posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE AFASTAMENTO
DO EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
.V AG A S
. .
.
.
.
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total
Disponível
.
.1
Professor Substituto
EBTT/ 40h
.Enfermagem
.1296XXX
.03/09/2024 a cc.
.Graduação em Enfermagem.
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.2
.
.Língua Portuguesa
.1279XXx
.03/09/2024 a cc.
.Graduação em Letras: Português
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.2
.0
.0
.2
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham
a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 79/2023
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 79/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Eliete
Mendes Ferreira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Eliete Mendes Ferreira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 80/2023
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 80/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Rodrigo
Lopes Cabral de Castro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Rodrigo Lopes Cabral de Castro, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23228.000038/2020-75.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
17.065.080/0001-66 - GIBSON & REGIO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato
nº 10/2020 por 12 (doze) meses. 2. Repactuar os valores do contrato em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2024. 2.1. Os efeitos financeiros retroagem a 01/01/2024. Vigência:
28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.483.302,44. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 22/2024 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): MARLISON SOARES GOMES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria
Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Especialização,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025.
SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo
Contratante e MARLISON SOARES GOMES, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156746
Nº Processo: 23443.009483/2024-80.
Pregão Nº 07/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 19.371.652/0001-60 - ADRIANO S. MEDEIROS-ME. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo de gêneros alimentícios (água, açúcar, gás e café) para atender as demandas
diárias e regular no IFAM Campus Avançado de Boca do Acre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
Valor Total: R$ 91.537,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.876.876,67. Leia-se: Valor Total: R$ 7.078.493,09.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 52022/2022.
Nº Processo: 23443.014477/2022-82.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.207.677,84. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23443.018922/2022-83.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 490.974,61. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 52022/2022.
Nº Processo: 23443.014477/2022-82.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS 
MANAUS
DISTRITO
INDUSTRIAL.
Contratado:
17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Cláusula primeira -
os preços ficam alterados nos termos do contrato primordial no percentual de 15,87%
sobre o valor mensal do contrato, considerando além do exposto na parte preambular
do presente termo, também os termos da convenção coletiva de trabalho - seeaceam
2024/2024, sob seu respectivo registro no mte nº. Am000563/2023 a qual tem vigência
de 1° de janeiro 2024 a 31 de dezembro de 2024.
cláusula segunda - o valor mensal que era de r$ 95.606,57 (noventa e cinco mil,
seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos) passará para r$ 100.639,82 (cem
mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), finalizando um
acréscimo de r$ 5.033,25 (cinco mil, trinta e três reais e vinte e cinco centavos) por
mês, perfazendo o valor global de r$ 1.207.677,84 (um milhão, duzentos e sete mil,
seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), sendo devido retroativo
de 2024 no valor de r$ 34.323,26 referente aos meses de janeiro a junho de 2024..
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.207.677,84. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).